Conceição Melquíades – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, teve pedido de afastamento aceito pelo corregedor-geral da Corte, conselheiro relator Júlio Assis Corrêa Pinheiro, conforme documento publicado no Diário Oficial.
A medida ocorre após a conselheira Yara Lins dos Santos, de 66 anos, eleita para comandar a Corte de Contas no biênio 2024-2025, apresentar denúncia de injúria, ameaça e tentativa de tráfico de influência, no dia 6 de outubro, contra Ari Moutinho.
O pedido de afastamento preventivo ainda será analisado pelo Pleno.
“O afastamento preventivo é cabível quando for vislumbrado que o acusado, caso mantido seu livre acesso à repartição, poderá trazer qualquer prejuízo à apuração, de modo que é medida cautelar que tem como objetivo manter a integridade da instrução probatória. O instituto afasta o servidor de suas tarefas e impede seu acesso às dependências da repartição como um todo”, diz trecho do documento.
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A assessoria do TCE-AM, por meio de nota enviada ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS informou que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do “possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas” e destacou que a “publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno“. A nota é assinada pelo Presidente da Corte de Contas, Érico Xavier Desterro e Silva.
Confira o Diário Oficial do TCE-AM
