Kaelyson Moraes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Zona Franca de Manaus (ZFM), principal modelo de desenvolvimento econômico do Amazonas, aparece nos planos e propostas de todos os candidatos ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Entre as medidas apresentadas estão a modernização do Polo Industrial de Manaus (PIM), atração de investimentos, integração com o interior, qualificação profissional, inovação tecnológica e desenvolvimento de novas atividades econômicas.
O Polo Industrial encerrou 2025 com faturamento de R$ 227,67 bilhões, segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O modelo envolve incentivos fiscais condicionados ao cumprimento de requisitos previstos na legislação, como Processo Produtivo Básico (PPB), geração de empregos, incorporação de tecnologia e investimentos em capacitação.
O levantamento foi realizado pelo Portal Rios de Notícias, com base nos planos de governo e demais documentos disponibilizados pelos candidatos e suas respectivas candidaturas. As propostas analisadas apresentam medidas relacionadas diretamente à Zona Franca, ao Polo Industrial de Manaus ou à atuação da Suframa.
Cabo Daciolo (Mobiliza)
O plano de Cabo Daciolo dedica o programa “Zona Franca, Indústria e Novas Matrizes” à manutenção e transformação do modelo. O documento afirma que a ZFM continuará sendo defendida como patrimônio econômico estratégico e propõe ampliar a participação de empresas locais nas cadeias produtivas do PIM.
A candidatura também prevê ações voltadas a fornecedores locais, formação técnica, pesquisa e desenvolvimento, Indústria 4.0, produção de componentes e insumos, serviços tecnológicos, bioindústria e exportação. A diversificação econômica é apresentada no plano como complementar à Zona Franca.
Outra proposta é aproximar as empresas do Polo Industrial de fornecedores amazonenses, universidades, centros de pesquisa, startups e instituições de formação profissional. O plano também prevê incentivar inovação e digitalização e criar conexões econômicas entre a indústria instalada em Manaus e o interior.
David Almeida (Avante)
David Almeida apresenta no plano o programa “Zona Franca Forte”. Uma das propostas é criar o Núcleo Estadual de Competitividade da Zona Franca de Manaus, que teria entre suas atribuições acompanhar os efeitos da Reforma Tributária, monitorar fatores relacionados à competitividade do PIM e elaborar estudos técnicos.
O núcleo também seria responsável pela articulação de uma Mesa Permanente da Zona Franca e pela implantação do Observatório da Competitividade da Economia Amazonense. Outra iniciativa, denominada “Amazonas Fornecedor”, pretende aumentar a participação de empresas amazonenses na cadeia de suprimentos do Polo Industrial e estabelecer conexões entre indústria, bioeconomia e economia da floresta.
O plano prevê ainda estudos, em parceria com a Suframa e a Prefeitura de Manaus, para a implantação de um Distrito Industrial III, com infraestrutura viária, tratamento de efluentes, gás natural, energia renovável, abastecimento de água, gestão de resíduos, mobilidade e segurança.
Gilberto Vasconcelos (PSTU)
O programa apresentado pelo PSTU, de Gilberto Vasconcelos, propõe uma reorientação do modelo econômico regional e uma nova política industrial para o Amazonas, com integração entre indústria, ciência e produção local.
Para as empresas da Zona Franca, o programa propõe condicionar incentivos públicos a medidas como geração de empregos, transferência de tecnologia, formação profissional e integração com cadeias produtivas regionais.
O documento também prevê ampliar investimentos públicos em pesquisa e inovação, aproximar universidades e instituições de pesquisa dos setores produtivos, desenvolver atividades relacionadas aos conhecimentos amazônicos e ao uso sustentável da biodiversidade e promover a interiorização da atividade econômica.
Isael Munduruku (Rede)
O plano de Isael Munduruku afirma que a Zona Franca continuará estratégica para o Amazonas e propõe direcionar o modelo para inovação, descarbonização, conteúdo local e maior integração com o interior.
Entre as medidas estão condicionar incentivos estaduais a critérios relacionados a trabalho, transparência, metas ambientais, diversidade e contrapartidas sociais, além de criar encadeamentos produtivos entre o PIM, universidades e fornecedores locais. O programa também cita políticas de reparo, reuso e reciclagem.
Em outra parte dedicada à ZFM, o programa propõe ações relacionadas a eficiência energética, mobilidade limpa, redução de resíduos, qualificação profissional, inovação e redução de emissões. Também prevê estimular produtos e atividades como motores elétricos, baterias, sistemas solares e equipamentos de saneamento.
Omar Aziz (PSD)
De acordo com o plano de Omar Aziz, uma das medidas é criar uma estrutura de governança para uma agenda de desenvolvimento industrial, reunindo Governo do Estado, Suframa, municípios, setor privado, instituições de ciência e tecnologia e representantes da sociedade civil. Entre os produtos previstos estão estudos sobre os impactos da Reforma Tributária, um plano de transição econômico-territorial e um plano de atração de investimentos.
Na diversificação industrial, o documento cita segmentos como química fina, fármacos de base biológica, fitocosméticos, ingredientes naturais, equipamentos para energias renováveis e serviços ambientais. O Fundo de Encadeamento Produtivo PIM-Interior pretende oferecer instrumentos financeiros e assistência a empresas do interior que possam fornecer produtos ou serviços ao Polo, com metas progressivas para ampliar a participação desses fornecedores nas compras do PIM.
No programa PIM 4.0, estão previstas ações para automação, digitalização, eficiência energética, reaproveitamento de resíduos e projetos de descarbonização. Já o Exporta PIM prevê inteligência comercial, certificação internacional, participação em feiras e missões e integração logística voltada às exportações.
Professora Maria do Carmo (PL)
No plano de governo da Professora Maria do Carmo, uma das medidas relacionadas à Suframa prevê integrar a autarquia, CETAM, Sistema S, universidades, empresas e outras instituições em ações de qualificação profissional. A proposta menciona formação técnica, bolsas para profissões com demanda por trabalhadores, primeiro emprego, idiomas e competências digitais.
A candidata também defende a interiorização de atividades econômicas associadas à Zona Franca e a diversificação do modelo por meio de novas matrizes. Entre as atividades mencionadas estão agricultura, pecuária, piscicultura, bioeconomia e exploração mineral.
A candidata relaciona a proposta ao fortalecimento do polo agropecuário e defende o beneficiamento de recursos minerais dentro do Amazonas. Na área energética, as propostas incluem sistemas solares com armazenamento em prédios públicos, estímulo às fontes solar, biomassa e gás natural e ampliação da interligação dos municípios ao Sistema Interligado Nacional.
Roberto Cidade (União Brasil)
O plano de Roberto Cidade aborda o Polo Industrial no compromisso “Fortalecer quem impulsiona a economia do Amazonas”. Entre as propostas estão estimular automação, inteligência artificial, semicondutores, biotecnologia, economia digital e indústria de baixo carbono.
O documento também propõe a construção de um novo Distrito Industrial para receber empreendimentos que necessitem de área e infraestrutura. A proposta prevê articulação entre Estado, Suframa e iniciativa privada, além da possibilidade de utilização de fundos de desenvolvimento regional e operações de crédito para obras de infraestrutura.
Além da expansão física, o plano prevê maior integração entre empresas e universidades, atração de novos empreendimentos e estímulo à qualificação profissional e à inovação.
Modelo estratégico
Criada pelo Decreto-Lei nº 288, de 1967, a Zona Franca utiliza incentivos tributários como instrumento de desenvolvimento regional. A legislação e as regras do modelo estabelecem requisitos próprios para que projetos industriais tenham acesso aos benefícios, incluindo aprovação pela Suframa e cumprimento do Processo Produtivo Básico nos casos aplicáveis. Os incentivos fiscais da Zona Franca estão garantidos até 2074 pela Lei nº 14.788, de 2023.
Atualmente, o Polo Industrial de Manaus registra cerca de 130 mil empregos diretos. A Suframa informa que a Zona Franca gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, considerando os efeitos do modelo sobre a economia. (Serviços e Informações do Brasil)
Pelo peso econômico e pela estrutura de incentivos, a Zona Franca é frequentemente alvo de críticas, discussões e debates sobre a manutenção, os efeitos e o futuro do modelo, incluindo questões relacionadas à Reforma Tributária, competitividade, diversificação econômica e dependência do Amazonas em relação ao Polo Industrial.
As propostas apresentadas pelos candidatos são compromissos de campanha. A implementação de parte delas, especialmente quando envolve incentivos tributários, PPBs ou competências da Suframa e de órgãos federais, pode depender de articulação institucional, alterações normativas, disponibilidade orçamentária e competências que não pertencem exclusivamente ao Governo do Amazonas.
