Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
AMAZONAS – A Prefeitura de Coari autorizou a contratação da banda Calcinha Preta por R$ 1,8 milhão para uma apresentação durante a programação do Réveillon 2027. O valor é quase três vezes maior que os registrados em contratos recentes da mesma atração em outros municípios brasileiros.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, modalidade que permite a contratação direta de artistas nas situações previstas em lei. O despacho da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), datado de 10 de setembro de 2026, informa que o serviço será contratado por meio da empresa Fazmidia Publicidade e Eventos Ltda.
Segundo o documento, a contratação tem como fundamento o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Esse dispositivo permite a inexigibilidade para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, quando preenchidos os requisitos estabelecidos pela legislação.
O valor global é de R$ 1.800.000, referente ao serviço artístico para a apresentação da atração nacional. O documento estabelece ainda prazo de vigência de quatro meses a partir da assinatura do contrato.
Contratos no Amazonas tiveram valores menores
Em Itacoatiara, a Prefeitura contratou a Fazmidia Publicidade e Eventos Ltda. por R$ 600 mil para uma apresentação do Calcinha Preta nas comemorações dos 152 anos do município, em 2026. O procedimento também ocorreu por inexigibilidade.
Em relação a Itacoatiara, o valor autorizado por Coari corresponde a três vezes o contrato firmado pelo município.
Em Tefé, a mesma empresa foi contratada por R$ 980 mil para uma apresentação da banda durante a XXIII Festa da Castanha, também em 2026.
Já em Parintins, uma contratação de R$ 790 mil para apresentação do Calcinha Preta nas festividades dos 173 anos do município, em 2025, tornou-se alvo de inquérito civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
De acordo com a Portaria nº 2026/0000155296, o procedimento apura uma possível inconsistência entre a justificativa apresentada pela Comissão Municipal de Contratação, que utilizou a inexigibilidade, e o instrumento contratual firmado com a empresa R de A Pessoa Ltda., decorrente de uma ata de registro de preços originada de pregão eletrônico.
O MPAM também apura aspectos relacionados à legalidade da contratação e à execução financeira e orçamentária do evento. A abertura do inquérito não significa que irregularidades tenham sido comprovadas.
Entre os contratos amazonenses citados, os R$ 1,8 milhão de Coari são o maior valor. A quantia representa R$ 1,2 milhão a mais que o contrato de Itacoatiara, R$ 820 mil acima do de Tefé e R$ 1,01 milhão superior ao de Parintins.
Recursos sairão do orçamento municipal
Conforme o despacho, a despesa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na rubrica destinada aos encargos com a realização de eventos culturais de Coari. A fonte indicada é de recursos ordinários previstos no orçamento vigente do município.
A justificativa apresentada pela própria secretaria é de que o evento, além de proporcionar lazer e entretenimento, busca desenvolver o turismo e fomentar o comércio local.
O ato também determina a emissão da nota de empenho e estabelece que os pagamentos sejam realizados mediante apresentação de notas fiscais devidamente atestadas pela secretaria.
Prefeitura foi procurada
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou a Prefeitura de Coari para esclarecer a diferença de valores em relação a outras contratações recentes da banda e questionar os critérios utilizados para definir o cachê de R$ 1,8 milhão.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
