Tag: Constituição Federal

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 ...

O STF vai definir se essa restrição é compatível com o artigo 227 da Constituição, que trata da proteção integral ...

Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira, 26/9, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 5167/09

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Constituição brasileira, pela primeira vez, foi traduzida para uma língua indígena, após 35 anos ...

Redação Rios BRASÍLIA - Um importante projeto está em andamento para traduzir a Constituição Federal e a Lei Maria da ...