Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O ex-deputado federal Marcelo Ramos levantou, nesta sexta-feira, 21/8, um alerta sobre uma tentativa do Governo do Amazonas de acessar cerca de R$ 1,86 bilhão junto ao Banco do Brasil a poucas semanas das eleições de 2026. Segundo ele, o montante seria o restante de uma operação de crédito de até R$ 3 bilhões autorizada ainda durante a gestão do ex-governador Wilson Lima.
A operação citada por Marcelo tem origem na Lei nº 7.303, de 7 de janeiro de 2025, sancionada durante o governo Wilson Lima. O texto autorizou o Executivo estadual a contratar até R$ 3 bilhões com o Banco do Brasil, com garantia da União, por meio do Programa de Desenvolvimento Habitacional e das Despesas de Capital do Amazonas (PROHABCAP 2025 e 2026).
Segundo Marcelo, aproximadamente R$ 1,14 bilhão desse limite teriam sido acessados em 2025 e, agora, o governo de Roberto Cidade, que assumiu o Estado e tenta permanecer no cargo nas eleições deste ano, estaria buscando dar prosseguimento à operação para conseguir cerca de R$ 1,86 bilhão restantes.
“Essa história começa no dia 7 de janeiro de 2025, quando a Assembleia Legislativa aprovou a Lei nº 7.303, autorizando o Estado a captar até R$ 3 bilhões junto ao Banco do Brasil”, afirmou Marcelo em vídeo divulgado em suas redes sociais.
O que a lei permite fazer com o dinheiro
Parte das informações apresentadas pelo ex-deputado encontra respaldo no próprio texto da legislação.
A Lei nº 7.303 permite que os recursos sejam destinados à amortização da dívida pública, capitalização do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (PPPs), fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam) e aporte ao Fundo Estadual de Habitação.
A legislação autoriza ainda a União a figurar como garantidora da operação, mediante contragarantias oferecidas pelo Estado.
A operação atravessou a mudança de governo. Em maio deste ano, já sob a administração de Roberto Cidade, o próprio Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto para alterar justamente a Lei nº 7.303. A proposta foi aprovada em 5 de maio e transformada na Lei nº 8.240/2026, que modificou dispositivos relacionados à operação de crédito e às contragarantias oferecidas pelo Estado.
Marcelo questiona momento da operação
O principal questionamento de Marcelo está relacionado ao período eleitoral. Segundo ele, diante da proximidade das eleições, haveria pouco tempo para que uma eventual nova liberação fosse transformada em grandes obras e investimentos antes da votação.
O ex-deputado sustenta que, nesse cenário, os recursos poderiam acabar concentrados principalmente na amortização da dívida e no Fundo Garantidor das PPPs. Ele também fez uma acusação mais grave, afirmando que a operação poderia abrir espaço no caixa estadual para ações com finalidade eleitoral.
Marcelo chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que uma eventual operação não avance antes das eleições.
A reportagem procurou o Governo do Amazonas para saber se existe atualmente uma nova operação, contratação ou pedido de liberação de recursos junto ao Banco do Brasil, qual seria o valor e a destinação do dinheiro, além de solicitar posicionamento sobre as acusações feitas por Marcelo Ramos. O espaço segue aberto para manifestação.
