Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O ex-deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB) anunciou, na noite dessa segunda-feira, 14/9, a renúncia à candidatura a deputado estadual nas Eleições 2026. A decisão ocorreu após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) indeferir o registro de sua candidatura à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Com a saída de Eron da disputa, o PCdoB indicou o dirigente sindical Edilon Queiroz para ocupar a vaga na chapa.
Em comunicado publicado nas redes sociais, Eron afirmou que decidiu não recorrer da decisão devido ao encerramento do prazo para substituição de candidatos. Segundo ele, ainda seria possível recorrer ao próprio TRE-AM e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a demora na definição poderia prejudicar a composição da chapa.
“Poderíamos recorrer ao próprio TRE e ao TSE, mas sem definição até 14/09 não seria mais possível apresentar um nome para nos substituir, razão pela qual decidimos pela renúncia e a indicação de Edilon Queiroz para nos substituir”, afirmou.
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Eron contesta motivo do indeferimento
Eron atribuiu a saída da disputa a uma impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o ex-deputado, os questionamentos à candidatura envolveram possíveis irregularidades formais em projetos do período em que ocupou o cargo de secretário de Estado de Produção Rural (Sepror).
Ele afirmou que a impugnação foi parcialmente acolhida pelo TRE-AM e negou a existência de dolo nas situações apontadas durante sua passagem pela secretaria.
“Infelizmente, fomos impedidos de concorrer por uma impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, baseada em erros formais, sem qualquer dolo específico, em projetos da época em que fui secretário da Sepror”, declarou.
De acordo com a decisão eleitoral citada no processo, os questionamentos também envolveram duas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma condenação na Justiça Estadual.
O TRE-AM afastou os apontamentos relacionados às decisões do TCU por entender que não ficou demonstrado o dolo específico necessário para caracterizar a inelegibilidade.
Suspensão dos direitos políticos
A defesa de Eron sustentava que o período de suspensão dos direitos políticos já havia terminado. A tese era de que o prazo de oito anos deveria ser contado a partir de novembro de 2017, quando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou a condenação.
O TRE-AM, entretanto, considerou como marco o trânsito em julgado da condenação, ocorrido em 2020. Com esse entendimento, a suspensão dos direitos políticos permanece até 2028, o que levou ao indeferimento do registro para as eleições deste ano.
Mesmo fora da disputa, Eron afirmou que continuará atuando politicamente e pediu que seus apoiadores transfiram o apoio para Edilon Queiroz. “Só é derrotado quem desiste da luta e aceita a derrota”, ressaltou.
Edilon na vaga
Indicado pelo PCdoB, Edilon Queiroz é dirigente sindical, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos e integrante da direção estadual do partido.
Ele também já presidiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Ao anunciar o substituto, Eron destacou a trajetória sindical de Edilon e pediu que os apoios construídos durante a pré-campanha sejam mantidos.
“Tenho certeza de que o mesmo apoio entusiasmado que você nos emprestou será agora emprestado ao camarada Edilon, para que nossa voz, minha e sua, não sejam caladas”, declarou.
MPE pediu indeferimento
Conforme noticiado pelo Portal Rios de Notícias em agosto, o Ministério Público Eleitoral havia pedido ao TRE-AM o indeferimento do registro de candidatura de Eron Bezerra.
Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral sustentou que condenações anteriores ainda produziam efeitos capazes de impedir o político de disputar as Eleições 2026. O pedido foi apresentado pelo procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros.
Entre os argumentos apresentados estavam duas decisões do Tribunal de Contas da União que consideraram irregulares contas relacionadas a convênios firmados em 2007, quando Eron comandava a Secretaria de Estado de Produção Rural.
Embora o TRE-AM tenha afastado os apontamentos referentes às decisões do TCU por falta de demonstração de dolo específico, manteve o entendimento relacionado à condenação na Justiça Estadual, considerando que a suspensão dos direitos políticos segue vigente até 2028.
