Andreza Maria Cunha – Riso de Notícias
MANAUS (AM) – Uma reunião extraordinária com duração de apenas 19 minutos e 25 segundos, conforme o registro da transmissão oficial da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no YouTube, foi realizada nesta segunda, 14/9, para compensar antecipadamente os trabalhos legislativos previstos para o dia 30 de setembro (quarta), na semana que antecede o primeiro turno das eleições 2026.
A informação consta na própria pauta oficial da Casa, que identifica o encontro como “Reunião Extraordinária realizada em 14/09/2026 compensatória ao dia 30/09/2026”.
A duração chama atenção quando comparada aos trabalhos regulares da Câmara. A sessão ordinária realizada no mesmo dia possui transmissão de 2 horas, 16 minutos e 43 segundos no canal oficial da CMM. Já a extraordinária usada para compensar o dia 30 terminou em 19 minutos e 25 segundos. Desse período, mais de cinco minutos iniciais foram destinados a ajustes antes do início efetivo da apreciação das matérias.
A antecipação provocou questionamentos durante a própria reunião. O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) perguntou diretamente ao presidente da CMM, David Reis (Avante), se a decisão havia passado pelo Colégio de Líderes e quis saber quem definiu a realização da compensatória.
Guedes também chamou atenção para o fato de 30 de setembro estar na semana que antecede as eleições. O parlamentar questionou se outras reuniões extraordinárias serão realizadas para compensar também os demais dias de sessões daquela semana.
O questionamento provocou reação do vereador Raulzinho, que rebateu Guedes e afirmou que existem vereadores que “só vivem de redes sociais”. Ele também declarou que é preciso lembrar que vereador vai para as ruas e não deve viver apenas de “balela e rede social”.
Câmara diz que está antecipando, e não retirando sessões
Durante a discussão, o vereador Eduardo Alfaia (Avante) argumentou que a Câmara não estaria suprimindo sessões, mas antecipando os trabalhos legislativos. Segundo Alfaia, as extraordinárias permitem dar celeridade às atividades da Casa e antecipar matérias que precisam ser apreciadas pelos vereadores.
David Reis, que presidiu a reunião, afirmou que a CMM é uma Casa plural e disse que a realização da extraordinária ocorreu conforme deliberação da Mesa com os vereadores.
O Regimento Interno da Câmara prevê a realização de reuniões extraordinárias e estabelece competências da Mesa Diretora na condução dos trabalhos legislativos. A própria CMM informa ainda que sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo prefeito, pelo presidente da Câmara ou por dois terços dos vereadores.
Durante o debate desta segunda-feira, porém, não foi apresentada uma votação do plenário sobre a compensação do dia 30. Também não ficou esclarecido naquele momento qual ato formalizou especificamente a decisão, quem participou dela e quais critérios foram adotados para escolher a data.
Guedes questiona o que está sendo compensado
Rodrigo Guedes voltou a questionar o formato das compensatórias e ironizou a possibilidade de antecipar sessões futuras. Segundo ele, seguindo essa lógica, seria possível realizar dezenas de compensatórias no início do ano para depois não haver necessidade de sessões posteriormente. O vereador também argumentou que as últimas reuniões compensatórias não estariam reproduzindo o rito completo das sessões ordinárias.
Entre os pontos citados estão etapas como o Pequeno Expediente e a apreciação de moções e requerimentos, que fazem parte da rotina parlamentar de uma sessão regular.
A diferença entre os formatos é relevante porque a própria Câmara apresenta estruturas distintas para reuniões ordinárias e extraordinárias. As ordinárias possuem etapas como Pequeno Expediente, Grande Expediente, Ordem do Dia e Comunicações Parlamentares, enquanto as extraordinárias são convocadas para apreciação de pautas específicas.
Isso não significa, por si só, que a compensação seja irregular. O questionamento levantado no plenário é sobre até que ponto uma extraordinária com rito e duração diferentes pode ser considerada equivalente aos trabalhos que seriam realizados em uma sessão ordinária futura.
19 minutos contra mais de duas horas
A diferença registrada nas transmissões oficiais ajuda a dimensionar a discussão.
A sessão ordinária do dia 14 possui 2 horas, 16 minutos e 43 segundos de transmissão. A reunião extraordinária que compensou antecipadamente o dia 30 registra apenas 19 minutos e 25 segundos. Apesar da duração reduzida, houve atividade legislativa.
A pauta incluiu projetos relacionados ao Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), destinação de pneus, adaptação de carrinhos de supermercados para pessoas com deficiência, circulação de veículos oficiais dos Conselhos Tutelares nos corredores exclusivos de ônibus, saúde mental de gestantes e puérperas, cadastro de pessoas cardiopatas, entre outras propostas. As matérias foram deliberadas e encaminhadas para tramitação nas respectivas comissões.
E os outros dias da semana da eleição?
Outro ponto permaneceu sem resposta definitiva. Guedes insistiu em saber se a Câmara pretende realizar novas compensatórias para antecipar os demais dias de sessões da semana que antecede as eleições.
David Reis respondeu que ainda não sabia se haverá outras compensações. O presidente defendeu a soberania da Câmara para decidir sobre a organização dos trabalhos, mas não confirmou se os demais dias também serão antecipados.
A resposta mantém aberta uma questão que pode alterar significativamente o calendário da Casa justamente na semana das eleições, representando mais uma semana sem os trabalhos legislativos dentro do plenário. Esta seria a segunda semana do mês de setembro sem as atividades.
A antecipação representa uma facilidade logística para vereadores diretamente envolvidos nas eleições ou nas campanhas de aliados. Não há, entretanto, documento que permita afirmar que beneficiar atividades eleitorais tenha sido a motivação da decisão.
Também não há remuneração extra pela realização de uma sessão extraordinária. A questão levantada, portanto, não está em um pagamento adicional, mas na possibilidade de reorganizar o próprio calendário institucional, realizando antecipadamente uma reunião de menos de 20 minutos para compensar uma data originalmente reservada aos trabalhos integrais da Câmara durante a semana que antecede as eleições.
