Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira, 17/4, projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia garantindo uma pena mais dura para o delito e com a possibilidade de prisão temporária.
O PL 1.494/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para tipificar o crime de zoofilia, caracterizado pela conduta de praticar ato libidinoso ou ter relação sexual com “animal de qualquer espécie não humana”, com previsão de pena de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal.
Leia também: Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso
A relatora Damares Alves entende que a prática de zoofilia merece tipificação específica, pois as penas previstas nos crimes de maus-tratos de animais são muito brandas (detenção de três meses a um ano), exceto quando praticadas contra cães e gatos.
“Nesse sentido, coibir o abuso contra os animais, além de um dever ético-civilizatório da sociedade pela gravidade do ato em si”, considera Damares.
O texto também prevê o aumento da pena até o dobro quando da prática criminosa resultar na morte do animal. A proposição também prevê prisão temporária quando houver fortes indícios de autoria ou participação no crime de zoofilia.
Em conversa com o Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a médica veterinária Larissa Evelyn vê a medida como positiva, pois contar com penas mais severas garante que os crimes não fiquem impunes.
“Estou muito feliz pela decisão da comissão do meio ambiente. Essas pessoas cometem esses crimes porque sabem que, infelizmente, nossa justiça no Brasil é falha e muitas vezes os crimes ficam impunes. Então, para nós, médicos veterinários, saber que podemos contar com punições mais severas e que, se denunciarmos, teremos uma reclusão e proteção dos animais contra maus-tratos é muito gratificante. Os animais são seres puros, genuínos, merecem respeito e muito amor”, afirma a veterinária Larissa Evelyn.
