Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O decreto de situação de emergência climática e ambiental preventiva em todo o Amazonas e a proposta de ampliação da estrutura da Defesa Civil estadual, apresentados pela gestão de Roberto Cidade (União), reacenderam o debate sobre a forma como o poder público lida com eventos climáticos extremos na região.
Para especialistas ouvidos pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS, embora os decretos emergenciais sejam necessários em momentos de crise, a recorrência desse tipo de medida evidencia a ausência de uma política climática permanente no estado.
“Essa prática sinaliza ausência de planejamento estrutural e gera dependência de medidas paliativas”, avalia a climatologista Andrea Ramos.
Segundo ela, o problema não está na falta de informação, já que projeções climáticas são conhecidas com antecedência, mas na dificuldade de transformar esses dados em ações contínuas de governo.
“O problema é que a resposta continua sendo predominantemente emergencial porque faltam mecanismos de integração entre as análises técnicas e as políticas públicas permanentes”, acrescenta.
Mesmo antes do início oficial da estiagem, o governador decretou situação de emergência climática e ambiental preventiva em todo o estado, com validade inicial de 180 dias.
Dias depois, o Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei para criação de 21 novos cargos comissionados na estrutura da Defesa Civil.
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A proposta prevê dez cargos de Assessor I (AD-1), dez cargos de Assessor III (AD-3) e um cargo de Assessor Técnico. Caso seja aprovada, a medida elevará para 99 o número de cargos comissionados e de confiança no órgão.
O governo afirma que a ampliação é necessária para substituir funções atualmente exercidas por servidores cedidos pela Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e garantir a continuidade dos serviços da Defesa Civil.
A meteorologista e professora Juliane Querino também destaca que o estado já dispõe de informações suficientes para se antecipar aos eventos extremos, mas ainda falha na continuidade do planejamento.
“Hoje existem informações e previsões que os estados podem utilizar para se preparar para situações de emergência”, afirma.
Ela ressalta que não é possível evitar secas severas ou cheias intensas, mas que seus impactos podem ser reduzidos com monitoramento e ações preventivas.
“Como meteorologista, posso dizer que não temos como evitar um evento extremo, mas podemos minimizar seus impactos por meio do monitoramento climático”, diz.
Juliane também questiona a ausência de políticas permanentes para além das respostas emergenciais.
“Os decretos emergenciais resolvem uma situação pontual, mas e a prevenção para eventos futuros? Agora estamos acompanhando um período de seca. E quando a chuva retornar? Qual o planejamento para essa situação?”, questiona.
Para ela, o enfrentamento das mudanças climáticas exige planejamento contínuo e políticas públicas estruturadas. “O Estado precisa ter planejamento para se preparar para possíveis ocorrências de eventos extremos, com a criação de políticas públicas específicas”, defende.
Segundo a meteorologista, os ciclos hidrológicos da Amazônia são previsíveis e deveriam orientar a gestão pública. “São situações que podem ser previstas a partir do monitoramento climático. Essas informações podem e devem ser utilizadas para o planejamento de adaptação climática”, conclui.
Para a climatologista Andrea Ramos, o Amazonas precisa mudar sua forma de atuação diante dos eventos climáticos. “O Amazonas precisa migrar de uma lógica emergencial para uma política climática permanente, incorporando cheias e secas como parte da realidade estrutural”, afirma.
Ela defende ainda maior integração entre ciência e gestão pública, com foco em prevenção. “Isso exige integração entre ciência e gestão pública, com foco em prevenção e adaptação”, completa.
Sem posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Governo do Amazonas para comentar as medidas, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
