Tag: projeto de lei

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Ministério do Trabalho informou que a proposta de lei do governo federal para regulamentar ...

Vitória Freire - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Governo Federal enviará ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira, 4/3, ...

Vitória Freire - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O deputado Daniel Almeida (Avante), um dos três parlamentares mais ‘faltosos’ ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 21/2, que o adiamento da reoneração ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O plenário do Senado Federal prevê analisar nesta terça-feira, 20/2, o projeto de lei que ...

Redação Rios BRASIL - O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será ...

Redação Rios SÃO PAULO (SP) - A Receita Federal propôs a criação de um Cadastro Federal do Devedor Contumaz (CFDC) ...

O PL estabelece medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero em transporte coletivo.

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Projeto de Lei nº 6.024/2023, de autoria do senador Plínio ...

Redação Rios REINO UNIDO - O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, encarou uma rebelião por parte de legisladores seniores ...