Tag: projeto de lei

O Senado aprovou o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda ...

O deputado estadual Dr. George Lins (UB) apresentou projeto que visa estabelecer mecanismos para a autorregularização de contribuintes.

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira, 12/12, o Projeto de ...

Projeto de lei propõe a prisão de até dois anos para homens que praticarem a retirada da camisinha sem consentimento ...

Os vereadores de Manaus aprovaram o pedido de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus junto ao Banco ...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 5/12, regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de ...

Redação Rios MANAUS (AM) - A distribuição obrigatória de água potável em shows e grandes eventos no Amazonas, proposta pelo ...

Vívian Oliveira - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio ...

O Projeto de Lei n.5245/2023 que impede casamento civil, enquanto condenados cumprem pena por violência doméstica e familiar ou por ...

Redação Rios BRASIL - Projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal foi aprovado ...