PL prevê proibição de homenagens a pessoas condenadas por racismo no AM
Redação Rios MANAUS (AM) - O Projeto de Lei nº 540/2023 que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo no ...
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A aprovação do PL 2720/2023 que protege familiares de políticos investigados na Lava Jato tem gerado discussão sobre os limites ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Projeto de Lei - PL nº 5486/20, de autoria do deputado federal, Capitão Alberto ...
Redação Rios MANAUS (AM) - Tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira, 5/6, dois Projetos de Lei (PL) ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Por 372 votos a 108, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de ...
Redação Rios MANAUS (AM) - O deputado Dr. George Lins (UB-AM) está propondo o Projeto de Lei (PL) nº 465/2023 ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que estabelece o 'Dia Nacional em ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - “Nos últimos meses, vimos um crescimento absurdo de casos que envolvem violência, ameaça e até ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - “Mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho”, assim a ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, deve ser votado nesta ...