Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – As servidoras públicas municipais de Manaus diagnosticadas com endometriose poderão ter direito a uma licença menstrual de até três dias por mês, conforme o Projeto de Lei nº 389/2023, apresentado pelo vereador Caio André (União).
A proposta que está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) visa proporcionar um afastamento temporário do trabalho durante o período menstrual, desde que seja apresentada a comprovação da condição médica por meio de um laudo emitido por um médico ginecologista.
O que é endometriose?
A endometriose é uma condição ginecológica caracterizada pelo crescimento de tecido semelhante ao endométrio fora da cavidade uterina, resultando em uma inflamação crônica que pode causar dores intensas e outros sintomas debilitantes. Esta doença afeta mulheres desde a primeira menstruação até a menopausa e, frequentemente, é diagnosticada tardiamente devido à falta de informação e acesso aos serviços de saúde.
Sintomas
Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a ginecologista dedicada à medicina preventiva, Dra. Taiane Frota, explica que os principais sintomas da endometriose que justificam a necessidade de uma licença menstrual incluem:
- Dor pélvica severa: A dor pode ser contínua ou cíclica, muitas vezes piorando durante a menstruação.
- Dismenorreia (cólicas menstruais intensas): Dores intensas que não respondem bem a analgésicos comuns.
- Dor durante as evacuações ou micção: Principalmente durante o período menstrual.
- Dor durante ou após a relação sexual (dispareunia).
- Fadiga extrema: Devido ao impacto físico e emocional da dor crônica.
- Náuseas e vômitos: Associados à dor intensa.
- Distúrbios intestinais e urinários: Incluindo diarreia, constipação e inchaço.
O que dizem os especialistas?
A licença menstrual de até três dias é crucial para mulheres com endometriose, pois a condição pode causar dores intensas e debilitantes durante o período da menstruação, de acordo com a médica Dra. Taiane Frota.
“Essa licença permite que as pacientes descansem e se recuperem, ajudando a reduzir o impacto negativo dos sintomas. A licença também proporciona tempo para que as mulheres apliquem tratamentos eficazes, como medicação para dor e repouso, sem a pressão de manter a produtividade no trabalho. Isso pode melhorar significativamente a qualidade de vida e a saúde mental das pacientes”, declarou a médica ginecologista.
Para a Dra. Adana França, médica ginecologista, o período menstrual para mulheres diagnosticadas com endometriose, pode ser um período extremamente desconfortável devido às cólicas intensas e sangramentos aumentados. Muitas precisam fazer uso de analgésicos mais potentes para controle da dor. Tornando mais difícil a jornada de trabalho nesse período.
A médica Adana ainda ressalta que além da endometriose existem outras doenças que podem justificar também a concessão de uma licença menstrual.
“Pacientes com adenomiose, miomas volumosos que sangram também podem ser muito prejudicadas. Não podemos esquecer das vulvovaginites, como a candidíase por exemplo, e as infecções urinárias que podem ser bastante incômodas para as mulheres”, afirmou França.
O projeto
O PL propõe a instituição da Licença Menstrual para servidoras públicas com endometriose no Município de Manaus. Permitindo que mulheres diagnosticadas com endometriose possam se afastar do trabalho por até três dias por mês durante o período menstrual. O projeto também prevê que as horas não trabalhadas poderão ser compensadas posteriormente.
Para comprovar a necessidade do afastamento, a servidora deve apresentar um laudo médico emitido por um profissional regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina.
A justificativa do projeto destaca que a endometriose compromete significativamente a qualidade de vida das mulheres, reduzindo suas atividades diárias e causando problemas psicossociais como frustração e isolamento. Além disso, há um impacto econômico relevante devido à perda de horas de trabalho e absenteísmo.
A iniciativa contou com o apoio do Grupo de Apoio às Pessoas Portadoras de Endometriose do Amazonas (GAPEAM), que forneceu dados estatísticos e depoimentos de mulheres que sofrem com a doença. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de 190 milhões de mulheres são acometidas pela doença.
O projeto foi discutido no plenário da Câmara Municipal na segunda-feira, 24/6, quando recebeu emendas e retornou à 6ª Comissão de Saúde para nova deliberação. Após a aprovação da comissão, o PL será votado novamente em plenário para prosseguir com o trâmite até sua aprovação.
