Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá iniciar o quarto mandato, em janeiro de 2027, com até 40 ministérios, o maior número desde a redemocratização do Brasil.
Atualmente, o governo federal conta com 38 pastas. O número poderá subir para 39 com a criação do Ministério da Segurança Pública e chegar a 40 caso também avance a proposta de criação de um Ministério do Idoso.
A ampliação da Esplanada ocorre em meio às articulações para a formação do novo governo e às negociações com partidos que devem integrar a base de apoio de Lula 4 no Congresso Nacional.
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Quais ministérios podem ser criados?
Uma das mudanças mais avançadas é a separação da área de segurança pública do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na quinta-feira, 5/11, Lula anunciou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma medida provisória.
A decisão veio após o Senado aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que amplia a participação do governo federal na coordenação de políticas de combate ao crime organizado.
A nova pasta deverá concentrar ações de integração entre as forças de segurança e articulação com estados e municípios. A estrutura administrativa ainda está em discussão.
Outra possibilidade é a criação do Ministério do Idoso. A proposta está em fase preliminar de discussão e tem relação com a promessa de Lula na eleição, de ampliar as políticas públicas destinadas à população com mais de 60 anos.
Também está em avaliação uma nova estrutura voltada à comunicação digital do governo, com foco nas redes sociais e na discussão sobre a regulação das plataformas. Nesse caso, porém, não há decisão sobre a criação de um ministério independente.
Como era nos governos anteriores?
A quantidade de ministérios passou por mudanças significativas desde o início da Nova República, em 1985.
Os governos petistas registraram os maiores números de pastas, enquanto as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro reduziram a estrutura administrativa federal.
Durante o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), o país chegou a ter 39 ministérios, marca que poderá ser superada caso Lula confirme a estrutura planejada para 2027.
Veja a comparação histórica:
| Governo | Número de pastas |
|---|---|
| Fernando Henrique Cardoso (1º mandato) | 26 |
| Fernando Henrique Cardoso (2º mandato) | 27 |
| Lula (1º mandato) | 30 |
| Lula (2º mandato) | 37 |
| Dilma Rousseff (1º mandato) | 37 |
| Dilma Rousseff (2º mandato) | 39 |
| Michel Temer | 29 |
| Jair Bolsonaro | 23 |
| Lula (3º mandato) | 38 |
| Lula (4° mandato) | 40 (Projeção) |
Lula começou o atual mandato, em janeiro de 2023, com 37 ministérios e órgãos com status ministerial. Posteriormente, surgiu a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o que elevou o total para 38.
Já Bolsonaro começou a gestão com 22 ministérios e encerrou o governo com 23 pastas. Nas eleições de 2018, o ex-presidente prometeu que governaria com no máximo 15 ministérios.
Por que o governo aumenta o número de ministérios?
A criação de novos ministérios não está relacionada apenas à divisão de tarefas administrativas. A estrutura também tem importância política, principalmente na relação do Executivo com o Congresso Nacional.
Ao distribuir o comando de ministérios entre partidos aliados, o presidente amplia a participação dessas legendas no governo e cria espaços de negociação para a construção de uma base parlamentar.
Esse movimento possui importância no próximo mandato. O PT já iniciou conversas com partidos como MDB, PSD, PSB e União Brasil para discutir propostas de governo e a participação das legendas na futura administração.
Ter mais ministérios significa gastar mais?
A ampliação da estrutura pode gerar despesas com cargos, equipes, instalações e funcionamento administrativo. No entanto, o aumento do número de ministérios não necessariamente, significam que os gastos cresçam na mesma proporção.
Isso porque a criação de uma pasta pode envolver a transferência de secretarias, servidores e estruturas que já existem em outros órgãos.
No caso do Ministério da Segurança Pública, por exemplo, a proposta prevê separar áreas atualmente vinculadas à Justiça. O governo também discute como organizar a nova estrutura administrativa.
O impacto financeiro dependerá do desenho de cada ministério, da necessidade de novos cargos e dos recursos destinados ao funcionamento das pastas.
