Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), firmou um contrato de R$ 3,5 milhões com a empresa FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda, que já foi alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
O contrato, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira, 28/5, prevê o aluguel de equipamentos para o Departamento de Economia Solidária e Criativa, incluindo a aquisição de chapas de alumínio, equipamentos de iluminação, painéis e a locação de barracas. A vigência é de um ano, com início em 28 de maio de 2025 e término em 28 de maio de 2026.
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A empresa contratada tem como sócio-administrador Franciomar Torres da Costa. Em dezembro de 2023, a FM Indústria Gráfica foi alvo de uma decisão do TCE-AM, que determinou a suspensão de uma licitação da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidades e favorecimento à empresa.
Na ocasião, a gráfica havia vencido um certame para a confecção e encadernação de carnês do IPTU, no valor de R$ 581 mil. No entanto, outra empresa participante, a Indústria Gráfica Brasileira, apresentou proposta inferior — de R$ 322,2 mil — mas foi desclassificada pela Comissão Municipal de Licitação sem a devida justificativa objetiva.
Conforme consta no sistema do Pregão, a desclassificação se baseou em uma nota fiscal emitida pela concorrente em 2021, sob a alegação de que os valores apresentados não eram praticáveis. A empresa, no entanto, contestou a decisão, argumentando que enviou documentos que comprovavam a viabilidade dos preços, mas o recurso não foi acolhido, e o contrato foi adjudicado à FM Indústria Gráfica.
Sem respostas
Procurada pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS para comentar a contratação da empresa, a Prefeitura de Manaus não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para posicionamento.
A REPORTAGEM também tentou contato, via telefone e aplicativo de mensagens, com a empresa FM Indústria Gráfica, para responder aos questionamentos sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado, mas não obteve retorno.
