Paulo Vitor Castro – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal rendeu uma multa de R$ 2,505 milhões à Prefeitura de Manacapuru, a 80 km de Manaus, aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A penalidade foi divulgada pelo órgão na quarta-feira, 2/9.
A autuação ocorreu após um incêndio atingir a área de descarte, localizada no km 1 da rodovia AM-352, zona rural do município. O fogo começou na noite do dia 29 de agosto e continuava ativo na manhã do dia 31, quando o instituto realizou uma fiscalização no local.
Durante a fiscalização, os fiscais identificaram a emissão de gases provocada pela queima dos resíduos. Conforme o auto de infração, a situação caracterizou poluição atmosférica por ocorrer em desacordo com as exigências previstas na legislação ambiental.
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Segundo o órgão, o valor da multa segue o artigo 72, inciso II, da Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece a multa simples entre as sanções aplicáveis às infrações ambientais. A penalidade também considera o artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 6.514/2008.
A Prefeitura de Manacapuru terá 20 dias, a partir da notificação, para pagar a multa ou apresentar defesa no processo administrativo. O município também tem direito ao contraditório e à apresentação de recurso.
Posicionamento
O portal RIOS DE NOTÍCIAS solicitou um posicionamento da Prefeitura de Manacapuru sobre a multa aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por conta da queima dos resíduos no lixão municipal.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno por parte da Prefeitura. O espaço permanece aberto para manifestação.
