Redação Rios
AMAZONAS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encontrou vários problemas durante uma inspeção no lixão municipal de Amaturá. A vistoria faz parte de um procedimento que acompanha a situação do descarte de lixo no município.
Entre os principais problemas identificados estão o lixo espalhado a céu aberto, queimadas e a falta de segurança no local.
Durante a inspeção, foi constatado que os resíduos são jogados diretamente no chão, sem cobertura de terra, sem valas ou estruturas adequadas para receber e compactar o lixo. Também foram encontrados vários pontos de queimadas.
Outro problema é que a área não possui cerca, portão, guarita ou outro tipo de controle de entrada. Com isso, qualquer pessoa ou veículo pode entrar no local.
O promotor de Justiça Lucas Donato Primo Costa explicou que o problema do descarte de lixo é uma dificuldade enfrentada por vários municípios do interior do Amazonas.
“A inspeção realizada busca avaliar os impactos dessa realidade em Amaturá e, junto ao Poder Público municipal, viabilizar soluções que assegurem o cumprimento da legislação ambiental e a proteção do meio ambiente e da saúde da população”, afirmou.
Participaram da inspeção o secretário municipal de Meio Ambiente, Adnilson Cumapa Pereira, o secretário municipal de Infraestrutura, Enilson Rubem Carvalho, e dois servidores da Prefeitura.
Prefeitura planeja cercar a área
De acordo com os secretários municipais, a Prefeitura já planeja cercar o lixão e instalar um sistema de vigilância para controlar a entrada de pessoas e veículos.
Outra possibilidade em estudo é a criação de um consórcio entre municípios do Alto Solimões para melhorar o sistema de coleta e destinação do lixo.
A proposta está sendo analisada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que realizou uma visita técnica em Amaturá no mês de junho.
Durante a visita, também foi conhecido o local indicado para a construção de um novo aterro sanitário. Segundo a Prefeitura, a área está em processo de aquisição pelo município.
O que o Ministério Público quer que seja feito
O MPAM apontou algumas medidas consideradas urgentes para melhorar a situação do lixão. Entre elas estão:
- delimitar corretamente a área onde o lixo pode ser colocado;
- manter uma distância segura entre o lixo, a vegetação nativa e o Igarapé Acuruí;
- cercar toda a área;
- controlar a entrada de pessoas e veículos;
- manter pelo menos um vigilante no local;
- instalar placas de sinalização mais visíveis na estrada e na entrada do lixão;
- adotar medidas para evitar novas queimadas.
Segundo o Ministério Público, o controle do acesso é especialmente importante porque algumas das queimadas seriam provocadas por pessoas que entram no local sem autorização.
A Promotoria de Justiça de Amaturá deu 15 dias úteis para que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Ipaam respondam aos ofícios enviados e informem quais medidas serão adotadas para resolver os problemas encontrados.
A fiscalização busca garantir que o descarte do lixo seja feito de forma adequada, evitando danos ao meio ambiente e riscos à saúde da população de Amaturá.
*Com informações da Assessoria
