Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – Para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger seu patrimônio na compra de imóveis, os Cartórios de Notas realizam neste sábado, 7/11, um mutirão nacional gratuito em várias cidades do país.
Os golpes podem envolver falsos proprietários, documentos adulterados e imóveis inexistentes que podem transformar a compra da casa própria em prejuízo financeiro.
A ação levará tabeliães a shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras em diferentes cidades para esclarecer dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais que ajudam a evitar prejuízos e conflitos patrimoniais.
A iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com suas Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes.
Golpes
Segundo o CNB/CF, entre os golpes que podem comprometer uma negociação estão:
- Venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias,
- Apresentação de procurações falsas,
- Comercialização de propriedades com restrições omitidas e
- Exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio.
Em muitos casos, o comprador só identifica o problema depois de transferir recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.
Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é fundamental para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais.
“A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, aumento de 429,8% em relação a 2018.
Embora o levantamento reúna diferentes modalidades de fraude e não apenas as imobiliárias, o avanço desse tipo de crime reforça a importância de verificar documentos, identificar corretamente os envolvidos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
Prevenção
Uma das principais formas de prevenção é a escritura pública, documento elaborado pelo tabelião de notas, profissional do Direito responsável por identificar os participantes, verificar sua capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio.
A escritura permite formalizar as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.
A orientação também envolve cuidados anteriores à assinatura. A consulta à matrícula atualizada do imóvel permite verificar quem é o proprietário e identificar eventuais restrições registradas.
O comprador deve conferir a identidade de quem está vendendo, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam devidamente documentadas.
Segurança
Segundo o CNB/CF, um dos momentos mais delicados da compra de um imóvel é o pagamento: o comprador precisa transferir o dinheiro, mas quer ter certeza de que as condições do negócio serão cumpridas.
Para demonstrar como reduzir esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que mostrará como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até o cumprimento das condições estabelecidas entre as partes.
O recurso permite estruturar operações em que os recursos somente sejam liberados após a comprovação das condições acertadas, contribuindo para reduzir riscos relacionados ao pagamento antecipado ou ao descumprimento de obrigações.
Mutirão
A mobilização terá atividades previstas em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades participantes.
As orientações serão gratuitas e abertas à população, conforme a programação de cada localidade.
As Informações e os locais de atendimento estão no site: www.jornadanotarialdafamilia.com.br
*Com informações da Agência Brasil
