Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar a denúncia apresentada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM), em razão de declarações feitas por ele contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante evento no qual criticava a atuação dela sobre a BR-319. A decisão foi divulgada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
A parlamentar acusou o senador de violência política de gênero, após a fala polêmica em que Valério afirmou: “Imagine o que é tolerar Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”. O vídeo com a declaração viralizou nas redes sociais e motivou forte reação da ministra, que chegou a chamar o parlamentar de “psicopata”.
Gênero não foi motivação, diz PGR
No despacho, Gonet rejeita a tese de que as críticas tenham sido motivadas por razões de gênero. Segundo o procurador, “a conduta atribuída ao senador não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica ou familiar.”
A decisão também contesta a alegação de Marina Silva, feita durante uma audiência no Senado em 27 de maio, quando a ministra deixou o plenário após afirmar que estava sendo atacada por ser “mulher, preta e frágil”. Na ocasião, Plínio Valério rebateu dizendo que suas críticas se dirigiam à atuação da ministra como gestora pública, e não à sua condição pessoal.
Constrangimento não caracterizado
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a declaração de Plínio, “embora revestida de aparente cunho ameaçador”, foi feita fora da sessão oficial do Senado e em outro local, o que, segundo Gonet, descaracteriza a tipificação de crime de constrangimento ilegal. “A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade”, argumentou o procurador.
Para que houvesse investigação por crime de ameaça, a própria ministra deveria ter apresentado uma representação formal — o que não ocorreu.
Repercussão
O senador Plínio Valério comemorou a decisão. “Espero que essa decisão do procurador Paulo Gonet enterre de vez essa narrativa de que críticas à conduta da ministra Marina Silva se dão por sua condição de ser uma agente do governo do sexo feminino. O que criticamos é sua ação danosa, como ministra, contra o povo do Amazonas, e contra o desenvolvimento do meu estado. Foi feita justiça”, afirmou.
A denúncia
A deputada Luciene Cavalcante apresentou a representação à PGR alegando que a fala do senador configurava um “ato de violência política de gênero, uma vez que subverte a dignidade e a integridade da ministra Marina Silva.” Com o arquivamento, o caso é considerado encerrado pelo Ministério Público Federal.
