Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Professores da rede pública municipal de ensino voltaram à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira, 16/6, para pressionar os vereadores pela retirada de pauta do projeto de lei que prevê um reajuste salarial de 5,48% para a categoria.
O percentual, segundo os trabalhadores, não cobre a inflação acumulada no período e foi rejeitado por unanimidade em assembleia da categoria. O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) defende a reabertura das negociações com a prefeitura para garantir um aumento de 10%.
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Professores pressionam vereadores por reajuste maior
Na semana passada, os professores já haviam se mobilizado na CMM e conseguiram adiar a votação após um pedido de vistas apresentado pelo vereador Rodrigo Guedes (PP). A proposta, no entanto, deve retornar à pauta ainda esta semana. Diante disso, os representantes da categoria solicitaram oficialmente que o projeto não seja votado até que haja uma nova proposta do Executivo.
“É que nós estamos querendo, reivindicando, que esta Câmara tire esse projeto nº 350/25 da pauta de votação. Nós não queremos que esse projeto seja votado enquanto o prefeito David Almeida não se dignar a fazer uma contraproposta digna e decente a esses 5,48% que ele colocou nesse projeto”, afirmou Lambert Melo, coordenador jurídico da Asprom.
“Não queremos migalhas”
Ele também lembrou que a proposta foi rejeitada em assembleia: “Essa proposta, que, como vocês todos já sabem, não recompõe a inflação total do período, ela foi rejeitada pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária por unanimidade. Toda a categoria a rejeitou. Não queremos essa migalha. Nós queremos aquilo que está na nossa pauta de reivindicação, que é 10% de aumento salarial”.
Lambert ainda disse que os professores estão abertos ao diálogo e que aguardam uma resposta da Prefeitura. “Nós queremos que o prefeito apresente uma contraproposta e essa categoria se compromete, como sempre fez, de analisar a proposta com muito carinho, porque nós não somos intolerantes e nós queremos o melhor para a cidade de Manaus”.
Durante a sessão, professores ocuparam a galeria da Câmara Municipal de Manaus segurando placas com a mensagem: “Prefeito David Almeida! Não seja autoritário! Retire de tramitação o projeto de lei nº 350/25. Os professores querem negociar o reajuste salarial de 2025”. A presença reforçou a pressão da categoria por uma nova negociação com a Prefeitura.
Mudança na data-base prejudica cálculo da inflação
Além dos profissionais da rede municipal, representantes da rede estadual também participaram da sessão para demonstrar apoio e levantar questionamentos sobre a política salarial aplicada aos trabalhadores da educação. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, fez críticas à condução do processo.
“Primeiro, se troca a data-base dos trabalhadores dentro desta Casa, junto com a Prefeitura, sem consultar os trabalhadores, causando a celeuma que está hoje. Segundo, se coloca o percentual de data-base dos trabalhadores em educação para 1º de março, que não consta em lei nenhuma municipal que os trabalhadores em educação têm sua data-base em março, o que causa uma injustiça inflacionária dentro do bolso do trabalhador”, destacou.
Segundo a presidente do Sinteam, a mudança da data-base para março provocou um erro no cálculo da inflação usada para o reajuste salarial. Anteriormente, a data-base dos professores era em maio. Com a alteração, o cálculo passou a considerar o período de maio a março — e não mais até maio — o que resultou na exclusão de dois meses da base de cálculo da inflação, reduzindo o percentual do reajuste.
Ana Cristina também apontou a falta de transparência na aplicação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e contestou o argumento de que não haveria recursos disponíveis para um reajuste maior.
“O discurso de que não há dinheiro para pagar os trabalhadores em educação não cabe, porque há dinheiro e há como fazê-lo. O único impedimento que se tem seria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que já foi mostrado nesta Casa, pelos dois vereadores, através dos economistas, de que está dentro do limite que pode acontecer. Os trabalhadores necessitam ter um ganho real que não tenha mais de 10 anos”, apontou a presidente da categoria.
Ela encerrou reforçando o apelo para que os vereadores estejam atentos às necessidades dos trabalhadores da educação: “Nós precisamos também que esta Casa esteja olhando para cada trabalhador que aqui está e se lembre de uma única pauta: como foi que nós conseguimos chegar onde chegamos”.
