Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar se o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e sua irmã, Dulce Almeida, ex-secretária municipal de Educação, utilizaram a estrutura das escolas da rede municipal para fins eleitorais durante o pleito de 2024.
A investigação é conduzida pela 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (PRODEPPP) e tem como foco a “suposta prática de condutas em desvio de finalidade para obtenção ilícita de votos”, conforme descrito na portaria que instaurou o procedimento.
O documento aponta como objeto da apuração a realização de reuniões irregulares entre gestores escolares e pais de alunos, entre os dias 14 e 23 de outubro de 2024, período entre o segundo turno das eleições municipais.
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Segundo o Ministério Público, a denúncia foi motivada por um vídeo publicado nas redes sociais pelo então vereador Rodrigo Guedes (PP), no qual ele aponta a existência de reuniões políticas disfarçadas de encontros pedagógicos em escolas da capital.
De acordo com o relato presente nos autos, essas reuniões teriam sido convocadas após o cancelamento das aulas regulares, com o objetivo de “reunir com os pais de alunos para, de forma velada ou explícita, pedir votos em favor do então candidato à reeleição”.
O promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia, responsável pelo caso, reforça que o foco da investigação não se limita à área da educação, mas à possível utilização da máquina pública com fins eleitorais:
“O pano de fundo a ser apurado diz respeito ao desvio de finalidade praticado por agentes públicos da educação para geração de vantagem eleitoral em favor do então candidato à reeleição David Almeida”, escreveu no parecer o promotor.
O que diz prefeitura?
A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por sua vez, justificou que as reuniões estavam “devidamente previstas no calendário escolar anual” e teriam como objetivo a discussão de temas pedagógicos, como combate ao bullying, inclusão escolar, transtornos de aprendizagem e a atuação dos Conselhos Escolares.
No entanto, o MP pontua que não foi apresentado o calendário escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, o que impossibilita verificar se tais encontros estavam realmente programados para o período eleitoral.
Outro ponto que chamou a atenção da Promotoria é que, embora a resposta tenha sido solicitada à então secretária Dulce Almeida, foi o secretário de Administração e Finanças quem assinou o ofício de esclarecimento. O órgão também destaca que “não resta dúvida que as reuniões aconteceram” no período citado, conforme documentos já incluídos nos autos.
O procedimento preparatório tem prazo inicial de 90 dias e pode evoluir para um inquérito civil, caso se confirme a ocorrência de conduta ilícita. A apuração busca identificar com clareza os envolvidos e os objetivos da suposta ação, para que haja responsabilização conforme o devido processo legal.
