Fábio Leite – Rios de Notícias
BRASIL – O deputado federal Dr. Zacharias Calil (União-GO) protocolou um projeto de lei para multar em até R$ 30 mil quem utilizar bonecos hiper-realistas, conhecidos como bebês reborn, para conseguir benefícios garantidos a pessoas com crianças pequenas, como prioridade em filas.
De acordo com o deputado, o projeto visa assegurar atendimentos prioritários para grávidas, idosos e pessoas com deficiência e que são garantidos por lei.
“Serviços Públicos como SUS, SAMU, Corpo de Bombeiros e Judiciário já operam no limite. Acioná-los por brincadeira ou para atender simulações, como no caso de bonecos reborn tratados como crianças reais, é um desrespeito. Uso indevido não é inofensivo, é irresponsável e sobrecarrega ainda mais quem realmente precisa”, declarou o deputado nas redes sociais.
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O PL 2320/2025 prevê multa de 5 a 20 salários-mínimos para quem burlar o sistema de filas do SUS utilizando bebês reborn. A multa pode ser aplicada em dobro em caso de reincidêndia.
Com o salário minímo atualmente a R$ 1.518, os valores da multa podem variar de R$ 7.590 a R$ 30.360. Os valores arrecadados serão destinados aos Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
