Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas voltou a movimentar o processo contra o vereador Jaildo Oliveira (PV) e pediu que ele devolva mais de R$ 387 mil aos cofres públicos. A nova etapa do caso fez com que voltassem a circular nas redes sociais boatos sobre uma possível cassação do mandato, o que o parlamentar nega.
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPAM) no dia 22 de setembro. Segundo o órgão, Jaildo foi condenado a devolver dinheiro usado da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) de forma irregular entre 2010 e 2011, com gastos de alimentação, combustível, transporte e divulgação parlamentar.
“O requerido fora condenado ao ressarcimento aos cofres públicos das verbas correspondentes ao fornecimento de alimentação, combustíveis, serviços de transporte e de divulgação da atividade parlamentar durante o período de julho/2010 a agosto/2011”, diz trecho do processo.
O MP quer que o vereador pague o valor total de R$ 387.486,16 em até 15 dias. Caso isso não aconteça, a promotoria pede que sejam aplicadas multa de 10%, honorários advocatícios e até a penhora de valores em contas bancárias.
Jaildo nega cassação
Com a nova movimentação do processo, surgiram rumores de que Jaildo poderia perder o cargo e que o suplente Sassá da Construção Civil (PT) assumiria a vaga na Câmara. A informação, porém, é falsa.
Em nota divulgada nesta quarta-feira 8/10, o vereador reforçou que segue no cargo. “Não fui cassado. Tudo não passa de fake news”, afirmou.
Ele também disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a cobrança.
“Assim que receber a notificação, vou me debruçar sobre o caso junto à minha defesa. Todas essas matérias que estão circulando são falsas. O que existe é apenas um pedido de ressarcimento de valor, e nada além disso”, completou.
Entenda o caso
O processo contra Jaildo começou em 2019, quando ele foi condenado por improbidade administrativa por usar de forma incorreta a CEAP.
A Justiça apontou que ele apresentou notas fiscais genéricas e sem detalhes, fez gastos excessivos com combustível e usou dinheiro público para promoção pessoal com fins políticos, o que é proibido por lei.
O vereador foi obrigado a devolver R$ 101,5 mil. Com correções e juros, o valor subiu para os atuais R$ 387 mil. Mesmo assim, a Justiça não determinou a perda do mandato e ele nunca foi declarado inelegível.
Apesar do novo capítulo no processo, Jaildo Oliveira continua como vereador e não há decisão judicial que leve à cassação ou ao afastamento do mandato. Por enquanto, o caso envolve apenas questões financeiras e não interfere diretamente no cargo que ele ocupa.
