Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A proposta que pode acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil avançou nesta quarta-feira, 2/9. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 221/2019, que prevê dois dias de descanso por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição do salário.
Apesar do avanço, a escala 6×1 ainda não acabou. A proposta agora precisa passar pelo Plenário do Senado, onde terá de ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Na prática, a PEC muda a regra que hoje permite uma rotina de seis dias de trabalho para apenas um de folga. Com a mudança, o trabalhador terá direito, em média, a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A redução da jornada também não ocorreria de uma vez. Dois meses após a eventual promulgação da PEC, o limite semanal cairia das atuais 44 para 42 horas. Um ano depois, passaria para 40 horas. O salário deverá ser mantido mesmo com a redução das horas trabalhadas.
O senador pelo Amazonas Omar Aziz (PSD) foi o relator da proposta na CCJ e recomendou a aprovação do texto. Ele rejeitou 36 emendas apresentadas durante a análise, argumentando que alterações fariam a PEC retornar para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Segundo os dados apresentados pelo relator, mais de 37 milhões de trabalhadores poderão ser alcançados pela mudança, sendo as mulheres mais de 57% desse grupo.
A proposta também provocou debate sobre os impactos para empresas. Durante a discussão, senadores levantaram preocupação com possíveis aumentos de custos, especialmente em setores que precisam funcionar todos os dias.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que será necessário um período de adaptação das empresas e da própria legislação para evitar que a mudança provoque aumento de custos.
O que falta para virar realidade?
A aprovação na CCJ é apenas uma etapa. A PEC ainda será analisada pelo Plenário do Senado em dois turnos. Os senadores aprovaram um calendário especial para acelerar a tramitação. Somente após a conclusão desse processo e a eventual promulgação da emenda constitucional as novas regras poderão começar a valer.
