Júnior Almeida – Rios de Notícias
PARINTINS (AM) – Um mutirão realizado durante a Semana Acadêmica de Direito da Fametro, no município de Parintins, está promovendo audiências de conciliação para resolver processos de pessoas idosas. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, e conta com o apoio de 40 estudantes do curso de Direito da unidade local da Fametro.
Em entrevista ao quadro Fala Rios, com comentários de Keynes Breves no Jornal da Rios FM 95,7, apresentado por Samara Souza e Rosaly Pinheiro, o juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, que coordena a ação, explicou como está acontecendo o mutirão.
“O TJAM está, através da comissão do idoso, neste momento em Parintins, realizando 200 audiências dos idosos, dos processos dos idosos contra os chamados grandes retributivos. Neste mutirão específico, são os idosos contra os bancos. E tudo para materializar a tramitação prioritária, já que nós estamos na semana do idoso. Nós vamos zerar os processos aqui no Juizado Especial de Parintins com essa temática.”
Luiz Cláudio Chaves, juiz
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O trabalho está sendo feito em diferentes formatos para facilitar o acesso à Justiça. “Separamos os idosos em dois grupos. Primeiro, nós fizemos as audiências todas virtuais, para eles não precisarem sair de casa, se tratando dos idosos de mais de 80 anos. E agora estamos aqui na Fametro, que é uma parceria do Tribunal de Justiça com a instituição, fazendo 20 audiências simultâneas, conduzidas pelos estudantes finalistas do curso de Direito, capacitados pela nossa equipe do Tribunal de Justiça. E eles é que estão tocando as audiências.”
O juiz explicou que, quando há acordo entre as partes, o problema é resolvido na hora. Caso contrário, “em até 30 será julgado esses processos e sentenciarei todos, garantindo a razoável duração do processo, a efetividade, o acesso à Justiça, que são princípios basilares da Justiça neste século”, ressaltou.
O magistrado afirmou que os resultados do mutirão têm sido positivos e contou sobre o exemplo de uma idosa de 90 anos. “Esta senhora tinha um processo há muitos anos, conseguiu resolver o problema e realizamos uma conciliação muito bacana pra ela”, contou.
Ao todo, 250 processos estão sendo movimentados na Comarca de Parintins, por meio de audiências presenciais, virtuais e híbridas. A ação segue até esta sexta-feira, 8/8 e está amparada pela portaria nº 2602/2005, que orienta o TJAM a dar prioridade aos processos de pessoas idosas.
