Paulo Vitor Castro – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, em razão da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do fenômeno El Niño. A medida foi publicada nesta quinta-feira, 12/11, no Diário Oficial do Estado.
Assinado pela governadora Hana Ghassan (MDB-PA), o Decreto nº 5.767 suspende, durante o período de vigência, a concessão de permissões e autorizações para o emprego do fogo. A determinação também proíbe a utilização de queimadas para limpeza, preparo do solo, manejo, renovação de pastagens e eliminação de resíduos vegetais.
O decreto estabelece exceções para o uso do fogo em atividades específicas. Entre elas estão ações de prevenção e combate a incêndios florestais, queimas prescritas autorizadas por órgãos ambientais, pesquisas científicas e controle fitossanitário, desde que cumpridos os requisitos legais.
Também permanece permitido o uso do fogo na agricultura de subsistência praticada por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
As medidas abrangem 31 municípios paraenses, incluindo Santarém, Prainha, Medicilândia, Uruará, Placas, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Rurópolis, Portel, Moju, Pacajá, Itaituba, Altamira, Óbidos, Monte Alegre, Almeirim, Anapu, Tailândia, Chaves, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Alenquer, Juruti, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Curralinho, Senador José Porfírio e Bagre.
O descumprimento das determinações poderá resultar em sanções penais, civis e administrativas. O decreto estabelece prazo de 120 dias corridos, a partir da publicação, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Fumaça se espalha pela região amazônica
A situação no Pará ocorre em meio a um cenário semelhante no Amazonas, onde incêndios florestais também provocam episódios de fumaça e piora na qualidade do ar. Os dois estados enfrentam os efeitos da estiagem e o aumento do risco de queimadas, que favorecem a emissão e a circulação de partículas poluentes na região.
As medições do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (SELVA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), apontam concentrações elevadas de partículas finas (PM2,5) nos dois estados nesta quinta-feira. No Pará, os índices chegaram a 175,5 microgramas por metro cúbico em Nova Fronteira, 144,8 em Belterra, 373,3 em Alenquer e 113,3 em Trairão.
No Amazonas, Parintins registrou 156,7 microgramas por metro cúbico, reforçando a preocupação com a qualidade do ar nas áreas monitoradas, já que a exposição a concentrações elevadas de partículas finas pode agravar problemas respiratórios e cardiovasculares.
