Facebook Instagram Youtube X-twitter

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

Facebook Instagram Youtube X-twitter
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
Home Política

Empresa de veículo envolvido na queda de passarela em Manaus terá bens apreendidos

A decisão registra que a medida não trará prejuízo ou dano irreparável à empresa

11 de julho de 2024
em Política
Tempo de leitura: 3 min
passarela-manaus

A decisão foi proferida pela juíza Etelvina Lobo Braga - (Foto: Reprodução)

FacebookTwitterWhatsapp
Redação Rios

MANAUS (AM) – Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus desta quinta-feira, 11/7, determinou o arresto de bens da empresa proprietária do veículo que derrubou a Passarela Santos Dumont, na avenida Torquato Tapajós, zona Norte da cidade, no último sábado, 6/7, quando transportava três tratores em altura superior ao permitido.

O Arresto é medida judicial de apreensão de vários bens de um devedor para garantir um futuro pagamento da dívida. Geralmente, é aplicado no início do processo de execução.

No caso da liminar concedida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública, os bens, a serem indisponibilizados no sistema Renajud, são um caminhão, um semirreboque e três tratores, que no dia do acidente que derrubou a passarela foram rebocados ao parqueamento municipal por infrações administrativas.

APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias

Leia também: Prefeitura terá que pagar R$ 1,6 milhão por desabamentos devido às alagações em galerias pluviais no Centro

A decisão foi proferida pela juíza Etelvina Lobo Braga, em que o Município de Manaus informa que irá autuar a empresa por infrações administrativas e promover ação de indenização para reconstrução da passarela e remoção dos escombros; para tanto, pediu o arresto dos bens, que também servirá para fazer perícia e comprovar as irregularidades identificadas.

Ao analisar o pedido, a magistrada considerou que a ação atende os requisitos para concessão da liminar. “Isso porque a microempresa requerida é estabelecida na cidade de Toledo/PR, de forma que o arresto e a indisponibilidade dos bens indicados pelo Município terá como escopo a prevenção de eventual direito do Autor à execução, em caso de comprovada responsabilidade da requerida após a devida instrução da demanda”, afirma a juíza na decisão.

A magistrada registra que a medida não trará prejuízo ou dano irreparável à empresa requerida, pois visa apenas a garantir a possibilidade de futura execução no caso de haver condenação pelos danos ao Município, que estão a ser levantados. Ela destaca que o fato apresentado é de conhecimento público e, embora as questões de responsabilidade e a extensão do dano serão analisadas no mérito da ação, as medidas solicitadas pelo Município são razoáveis para garantir o direito alegado, além de serem reversíveis.

Tags: apreensãoliminarManausqueda de passarelaZona Norte

Mais notícias

‘Não é hora de estar montando palco pra ninguém’, diz presidente da CMM sobre CPI do Transporte

‘Não é hora de estar montando palco pra ninguém’, diz presidente da CMM sobre CPI do Transporte

17 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis...

David Reis descarta disputar presidência da Aleam ao assumir primeiro mandato de deputado

David Reis descarta disputar presidência da Aleam ao assumir primeiro mandato de deputado

17 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis...

Câmara estende até quinta prazo para mudanças no orçamento de R$ 12,47 bilhões de Manaus

Câmara estende até quinta prazo para mudanças no orçamento de R$ 12,47 bilhões de Manaus

17 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) prorrogou até quinta-feira, 19/11,...

Wilker Barreto aponta R$ 1 bilhão em compras da Educação pelo governo e cobra identificação de responsáveis

Wilker Barreto aponta R$ 1 bilhão em compras da Educação pelo governo e cobra identificação de responsáveis

17 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O deputado estadual Wilker Barreto (PSD) anunciou nesta terça-feira, 17/11,...

Desperdício de materiais didáticos pela rede estadual repercute; MPAM investiga e incentiva denúncias

Após repercussão de materiais estocados em galpão, Governo do AM diz que 70% dos livros serão distribuídos em 2027

17 de novembro de 2026
0

Nayandra Oliveira - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Após a repercussão do caso dos livros didáticos, uniformes, computadores e...

Abaixo-assinado com duas mil assinaturas pede concurso ao Hospital Veterinário do AM e fim do uso político da estrutura

Abaixo-assinado com duas mil assinaturas pede concurso ao Hospital Veterinário do AM e fim do uso político da estrutura

17 de novembro de 2026
0

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Um abaixo-assinado que cobra a realização de um concurso público para...

Facebook Instagram X-twitter Youtube
  • Sobre Nós
  • Faça sua denúncia
  • Participe do Nosso Grupo de Whatsapp

Anuncie Conosco

  • +55 (92) 3085-7464
  • comercialradio95.7fm@gmail.com
  • Av. Rio Madeira, 444 - Nossa Sra. das Graças
    Manaus-AM - CEP: 69053-030

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Sem resultado
Ver mais resultados
  • Anuncie Conosco
  • Backup
  • Faça sua denúncia
  • Fale Conosco
  • Modelo categoria
  • Política de privacidade
  • Portal
  • Portal
  • Rede Rios App
  • RETROSPECTIVA 2023
  • RETROSPECTIVA 2024
  • Sobre Nós
  • teste

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.