Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A cobrança por repasses estaduais para a saúde ganhou novas manifestações no interior do Amazonas. Em vídeo publicado no fim da tarde de sexta-feira, 2 de outubro, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) reuniu depoimentos de gestores e imagens de atos em 16 cidades, com pedidos de regularização dos pagamentos e definição de um calendário de transferências.
O presidente da entidade, Anderson Souza, afirmou que a associação vem negociando com o Governo do Amazonas o pagamento dos recursos do FTI e do Termo de Compromisso de Gestão (TCG), mas que as tratativas não resolveram as pendências relatadas pelos municípios.
“A Associação Amazonense de Municípios vem fazendo tratativa junto ao governo do estado para que possa haver o pagamento do FTI e também a cota do TCG. Porém, não temos tido sucesso durante esses meses”, declarou.
Segundo Anderson, prefeitos e secretários municipais cobram urgência nos pagamentos e previsibilidade para organizar as despesas. Ele afirmou que um calendário permitiria às administrações planejar os serviços oferecidos à população, especialmente nos hospitais que atendem demandas de média e alta complexidade.
O vídeo reúne falas de alguns representantes municipais e imagens de manifestações em Amaturá, Apuí, Boa Vista do Ramos, Coari, Eirunepé, Humaitá, Ipixuna, Itapiranga, Japurá, Lábrea, Manicoré, Nhamundá, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé.
Nos registros, gestores e profissionais aparecem com cartazes em frente a unidades de saúde. Entre as mensagens estão cobranças pelo cumprimento dos acordos e alertas sobre os efeitos da falta de recursos no atendimento.
Compra de medicamentos e contas municipais
Em Nhamundá, a equipe de saúde afirmou que os atrasos do TCG e do FTI comprometem o planejamento da assistência farmacêutica e aumentam a pressão sobre o orçamento municipal.
Segundo a manifestação, as prefeituras estão tendo que fazer um “malabarismo financeiro para que a saúde não pare”. A cobrança é pelo cumprimento do acordo firmado com o governo estadual.
Em Novo Aripuanã, a equipe de saúde também fez um apelo pela regularidade dos pagamentos. Conforme o depoimento, o Estado transferiu apenas uma vez neste ano os recursos mencionados na manifestação.
A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Adriana Moreira, que também é secretária municipal de Saúde de Manicoré, aparece no vídeo reforçando a denúncia de atrasos. Em sua declaração, ela afirmou que os repasses de cada uma das duas modalidades ocorreram apenas uma vez neste ano e que documentos enviados à Secretaria de Estado de Saúde continuavam sem resposta.
Tefé mantém atendimentos
Em publicação da Prefeitura de Tefé, uma representante da gestão, acompanhada do diretor do Hospital Geral, relatou mais de três meses sem receber o recurso do TCG destinado à assistência farmacêutica. Também afirmou que a transferência do FTI, esperada até setembro, não ocorreu.
A manifestação destacou que Tefé é um município polo e atende pacientes de vários municípios da região, o que amplia a responsabilidade da rede local.
“Apesar da falta desse repasse, eu quero informar também que os nossos atendimentos não foram suspensos”, afirmou a representante na gravação.
A cobrança é para que o Estado cumpra o termo firmado com os municípios e participe do financiamento dos serviços. Segundo a publicação, a prefeitura continua mantendo a assistência enquanto aguarda os pagamentos.
Em Japurá, uma manifestação pacífica em frente à unidade hospitalar também cobrou o pagamento referente ao segundo quadrimestre da pactuação entre o Governo do Amazonas e a administração municipal.
Cobrança coletiva
A mobilização foi convocada pela AAM para quinta-feira, 1º de outubro. A entidade pediu que representantes municipais gravassem vídeos de até um minuto, identificando município, nome e cargo, para cobrar a regularização do FTI e do TCG.
Na publicação divulgada no dia seguinte, aparecem também depoimentos do prefeito de Boa Vista do Ramos, Jarlan Trindade; da secretária de Saúde de Presidente Figueiredo, Daniele Machado Viga; da prefeita de Nhamundá, Marina; do prefeito de Parintins, Mateus Assayag; da prefeita de Ipixuna, Paula Augusta; da secretária de Saúde de Humaitá, Sara Riça; da equipe de saúde de Itapiranga; e da prefeita de Amaturá, Nazaré Rocha.
Os relatos apontam dificuldades para manter despesas e serviços enquanto os municípios aguardam os recursos. Os períodos de atraso mencionados variam conforme o depoimento e a modalidade de repasse cobrada.
O que são os repasses
O FTI é um fundo estadual que destina parte de seus recursos à saúde do interior. Esse dinheiro ajuda a manter unidades, comprar medicamentos e materiais e custear serviços.
Já o TCG, ou Termo de Compromisso de Gestão, é o acordo que define responsabilidades e transferências entre o Estado e os municípios na organização da assistência à saúde. Na cobrança apresentada pelos gestores, estão recursos ligados à assistência farmacêutica e aos serviços pactuados com o governo estadual.
A reivindicação dos municípios é receber os valores pendentes e ter datas definidas para as próximas transferências, permitindo planejar compras e manter os atendimentos.
O Portal Rios de Notícias solicitou posicionamento do Governo do Amazonas sobre os atrasos nos repasses, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
