Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
A proposta que encerra a escala de seis dias de trabalho para um de descanso será discutida pelo plenário do Senado a partir de terça-feira (6). O texto prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e assegurar duas folgas remuneradas, mantendo o salário dos trabalhadores.
Também estão previstas sessões de discussão na quarta (7) e na quinta-feira (8). A inclusão na pauta ainda não garante uma votação imediata: o andamento poderá ser acelerado se houver acordo entre os senadores.
O que pode mudar
Se aprovada, a proposta reduzirá o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuir o salário. O trabalhador terá direito a dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
O limite diário será de oito horas, com possibilidade de compensação de horários e negociação de jornadas menores por acordo ou convenção coletiva. Essas mudanças ainda dependem da aprovação da proposta e não estão em vigor.
Próximas etapas
A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro, com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). Pela tramitação prevista, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes do segundo. Um calendário especial pode encurtar esses intervalos.
O texto saiu da Câmara dos Deputados. Na comissão do Senado, as 36 emendas apresentadas foram rejeitadas. Alterações feitas pelos senadores exigiriam nova análise dos deputados.
