Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Um projeto de lei apresentado pelo vereador Jander Lobato (PSD) propõe reconhecer o Festival Sou Manaus – Passo a Paço como patrimônio cultural imaterial de Manaus. A proposta surge em meio a investigações sobre os gastos públicos relacionados à realização do evento.
Na justificativa, o parlamentar afirma que o festival se consolidou como um símbolo de democratização do acesso à cultura e um espaço de valorização das tradições amazônicas.
O texto também cita a definição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo a qual bens imateriais são práticas, representações e saberes transmitidos entre gerações, recriados continuamente pelas comunidades a partir de sua relação com o ambiente e com a história local.
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De acordo com o vereador, o evento movimenta setores como turismo, hotelaria, comércio e transporte, gerando oportunidades de trabalho e renda para diversos profissionais, incluindo comerciantes e prestadores de serviços.
Investigações sobre os gastos do evento
Em setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Manaus e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) apresentassem informações detalhadas sobre os gastos do Sou Manaus. A decisão foi publicada na edição do Diário Eletrônico da Corte.
No mês seguinte, o vereador Coronel Rosses (PL) questionou o descumprimento de prazos e decisões judiciais relacionadas a uma ação popular que ele mesmo ingressou para apurar possíveis irregularidades nas despesas do festival.
Segundo o parlamentar, a documentação apresentada pela gestão municipal inclui notas fiscais de 2022 reutilizadas em 2023 e 2024, além de contratos repetidos com as mesmas empresas, sem a realização de novas licitações. Ele também apontou a ausência de comprovantes de pagamento de cachês de artistas que se apresentaram no evento.
Em novembro, Coronel Rosses anunciou a intenção de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para aprofundar as investigações sobre os gastos do Sou Manaus.
De acordo com o vereador, o evento apresentou custos elevados, enquanto setores como infraestrutura, saúde e educação “não receberam o mesmo nível de atenção” por parte da gestão municipal.
