Redação Rios
BRASIL – O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), publicou em seu perfil na rede social uma foto produzida por inteligência artificial comparando o ministro Alexandre de Moraes a vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars.
O ministro havia, nessa quarta-feira, 28/8, dado prazo de 24 horas para que Musk nomeasse um novo representante legal para o X no Brasil, sob a pena da rede social ter suas operações suspensas no país. A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. A conta pessoal do empresário também foi marcada na publicação.
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Em outra publicação utilizando uma imagem criada por IA, Musk afirma que a foto de Moraes na prisão será real: “marque minhas palavras”.
Juristas ouvidos pela reportagem consideram que a intimação emitida pelo por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal.
De acordo com Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.
Desde o dia 17 de agosto, a plataforma está com seu escritório no Brasil fechado e não possui advogados constituídos. O empresário alegou ameaças e censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições.
*Com informações da Agência Estado
