Patrick Motta Jr – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Com as eleições municipais deste ano, o Portal RIOS DE NOTÍCIAS reuniu alguns dos principais serviços que terão ajustes a fim de garantir o pleno exercício do voto dos cidadãos. O primeiro turno acontecerá neste domingo, 6/10, e caso seja necessário, o segundo turno das eleições municipais 2024 ocorrerá no dia 27.
Começando pelo transporte coletivo, Manaus terá gratuidade da tarifa do transporte público no pleito eleitoral deste domingo, 6. A medida é prevista pela Lei nº 3.388, regulamentada pelo Decreto nº 5.399, publicada na Edição nº 5.918, do Diário Oficial do Município (DOM), da última quinta-feira, 26/9.
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O comércio, conforme Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá funcionar normalmente, desde que os estabelecimentos comerciais proporcionem aos seus funcionários condições para que exerçam seu direito-dever de votar. O horário de votação, na capital amazonense, ocorrerá das 7h às 16h.
Supermercados, bares, restaurantes, mercearias e outros estabelecimentos, abertos ao público das 6 às 18h, não poderão permitir o consumo de bebidas alcoólicas em suas dependências, em cumprimento à Lei Seca.
Serviços de saúde do estado – Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) – e da prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Saúde -, até o presente momento, devem funcionar como na maioria dos finais de semana, com diferença de que será necessário readequar o quadro de colaboradores a fim de garantir seus deveres com a democracia.
