Tag: lei

Redação Rios O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o ...

Redação Rios MANAUS (AM) - A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem ...

Redação Rios MANAUS (AM) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16/1, o Projeto de Lei ...

Redação Rios BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa segunda-feira, 13/1, sem vetos, o projeto ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro ...

Redação Rios BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado ...

Redação Rios SÃO PAULO - A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, ...

Rios de Notícias MANAUS (AM) - Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o ...

Patrick Motta Jr - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Neste domingo, 6/10, quase três milhões de eleitores no Amazonas ...

Patrick Motta Jr - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Em reunião nesta terça-feira, 8/10, às 10h, a Comissão de ...