Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – De janeiro a junho deste ano houve dois resgates de pessoas em condições de trabalho degradante e de indignidade no Estado do Amazonas. O Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM) relata que no ano de 2022 não houve nenhuma ação de resgate.
Contudo, ao portal RIOS DE NOTÍCIAS o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) aponta que no Amazonas houve redução no número de resgates de trabalhadores análogos à escravidão em comparação ao ano de 2021, quando em conjunto pelo MTE, MPT-AM e a Polícia Federal, realizaram resgate de 12 pessoas.
Dados apontam, ainda, que nos últimos 19 anos, o Amazonas registrou mais resgates de trabalhadores em 2012, quando 177 pessoas foram resgatadas.
Conforme o advogado trabalhista, Paulo Almeida, a diminuição do número de resgastes de trabalhadores em situação análoga à escravidão de 2021 para 2022 no Amazonas ocorre em razão das dificuldades geográficas na Amazônia.
Isso porque a grande distância entre os municípios e o restrito acesso à internet são barreiras enfrentadas pela população para a efetivação das denúncias. Já sobre o perfil das vítimas, o advogado descreve que são homens que trabalham na área rural.
“A maioria são homens, e trabalham na produção florestal, criação de bovinos, desdobramento de madeira, extração de minério de estanho, fabricação de escovas, pincéis e vassouras entre outros serviços” disse.
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Ainda de acordo com o advogado, os trabalhadores são encontrados em barracos cobertos com lona sem qualquer estrutura no local de trabalho, como instalações sanitárias e acesso à água potável. “Estão desnutridos, trabalhando em condições degradantes, sob o sol, sem intervalos de descanso, sem alimentação farta, carregando peso e exercendo atividades de alto desgaste físico e em jornadas exaustivas”, alerta.
De 2004 a 2021, cerca de 476 pessoas em condições análogas à escravidão foram resgatadas no Amazonas. O levantamento é do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil pelo Ministério do Trabalho e do Emprego.
O painel também apresenta números de infrações relacionados ao trabalho em condições degradantes nos municípios do Amazonas. São eles: Boca do Acre, Lábrea, Manicoré, Barcelos, Codajás, Manaus, Santa Isabel do Rio Negro, Humaitá, Barreirinha, Novo Aripuanã, Apuí, Parintins, Presidente Figueiredo e Manacapuru.
Ao longo dos quase 20 anos, as infrações se concentram no município de Boca do Acre, com 296 autos de infração. Em seguida vem Lábrea, com 257, e Manicoré com 57. A capital amazonense possui 19 autos de infração por trabalho análogo à escravidão.
O advogado trabalhista Paulo Almeida destacou que a vulnerabilidade econômica e social é um dos fatores determinantes que propicia o crime. Isso porque muitas famílias de baixa renda caem na falsa promessa de trabalho, e encontram uma realidade completamente diferente.
“Para combater esse crime, as ações de prevenção e repressão ao trabalho escravo, operações, acordos judiciais, multas e projetos de apoio a imigrantes, devem se intensificar, como também, aumentar a inclusão dessas vítimas à condições justas de trabalho. A educação e conscientização devem ser levadas até esses trabalhadores, para que entendam seus direitos e deveres”
Resgastes no Brasil
Por outro lado, no Brasil, o número de resgastes de trabalhadores análogos à escravidão chegou a 1.443, de janeiro a 14 de junho de 2023. Em apenas seis meses, os regastes deste ano foram o dobro dos resgates realizados no primeiro semestre de 2022, com 771.
Ao mesmo tempo, desde a nova gestão do Governo Federal, também houve um aumento de fiscalizações pelos órgãos públicos. Nos primeiros seis meses de 2023 até o dia 14 de junho foram realizadas 174 ações.
Já no mesmo período do ano passado, o número de ações chegou a 63. A quantidade de resgates deste ano é a maior em 12 anos.
Primeira trabalhadora doméstica resgatada no Amazonas
Um dos dois casos de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão neste ano no Amazonas foi o de uma trabalhadora doméstica de 51 anos. Ela foi resgatada no dia 24 de abril de 2023, sendo a primeira trabalhadora doméstica resgatada no Amazonas.
Conforme informações do Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM), a vítima vivia em Teresina com a família, em um contexto de vulnerabilidade.
Aos 17 anos, ela passou a morar em Manaus na casa de uma família, onde foi mantida por 34 anos em emprego informal. Além de ter sua liberdade de ir e vir limitada, com raras saídas à noite, dormia em um sofá-cama, e não tinha um local apropriado para guardar os objetos pessoais.
Ela também não tinha garantia de salário-mínimo, não recebia 13º e não tinha limite de hora de trabalho e folga semanal. Outros direitos trabalhistas como férias anuais remuneradas também não foram concedidos.
