Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A bancada federal do Amazonas votou em peso a favor da urgência da minirreforma eleitoral. O texto-base foi votado na quarta-feira, 13/9, na Câmara dos Deputados e aprovado. Dos representantes do Amazonas na Casa, apenas o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) votou contra.
O Projeto de Lei 4438 de 2023 foi aprovado com 367 votos favoráveis, 86 contrários e uma abstenção e poderá valer a partir das eleições de 2024.
Ele institui uma série de modificações e flexibilizações em normas eleitorais. Uma delas é a disposição de cotas para candidaturas femininas, que deixarão de ser cumpridas por partidos para serem efetivadas por federação. Críticos do trecho apontam que ele reduzirá o número de candidaturas femininas. Atualmente, o sistema eleitoral exige uma cota de 30% de candidaturas femininas.
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Sete dos oito deputados federais da bancada do Amazonas votaram a favor do requerimento de urgência da minirreforma eleitoral. São eles: Capitão Alberto Neto (PL), Sidney Leite (PSD), Saullo Vianna (UB), Silas Câmara (Republicanos), Atila Lins (PSD), Fausto Júnior (UB) e Adail Filho (Republicanos).
O único voto contrário foi do parlamentar Amom Mandel. Em nota, o deputado afirma que a Câmara tenta, com a minirreforma, “driblar a democracia brasileira” e acabar com a diversidade no parlamento.
“O parlamento trabalha, nesse momento, para facilitar a compra de votos, o caixa dois nas campanhas e para prejudicar as mulheres e negros nas eleições. Não dá para entender qual é a dificuldade dos partidos em cumprir a Lei que seus próprios deputados votaram recentemente e por que as normas valem para uns, mas não para outros”
Amom Mandel, deputado federal
O deputado federal Saullo Vianna se pronunciou nas redes sociais sobre a aprovação do PL 448/2023. Diferente de Amom, ele defende que a minirreforma fortalecerá a democracia e garantirá transparência.
“Um passo importante para fortalecer nossa democracia! Aprovamos na Câmara Federal o texto-base da minirreforma eleitoral, importantíssimo para aprimorar nosso sistema político e fortalecer a representatividade. Eu, claro, votei a favor dessas mudanças que visam a transparência e a participação ativa dos cidadãos. Seguimos trabalhando por um Brasil mais democrático”
Saullo Vianna, deputado federal
A minirreforma também legaliza as candidaturas coletivas para vereador e deputado, determina a obrigatoriedade do transporte coletivo gratuito no dia das eleições, define que a cassação de candidatos pegos usando recursos ilícitos seja substituída por uma multa de R$ 150 mil, e mudanças na prestação de contas em campanha eleitoral.
Com o texto-base aprovado, deputados avaliam nesta quinta-feira, 14, destaques, ou seja, trechos que podem ser alterados. Para a matéria valer nas próximas eleições municipais, ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 6 de outubro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), sinalizou que não há pressa para avaliar o texto.
Veja o argumento do deputado Amom
