Redação Rios
MANAUS (AM) – Dezessete fetos, armazenados por mais de três anos na Maternidade Ana Braga, em Manaus, foram sepultados em uma ação coordenada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), com apoio do SOS Funeral. Os corpos, que pertenciam a bebês que nasceram mortos ou faleceram logo após o parto, haviam sido abandonados por suas mães, mulheres em situação de vulnerabilidade social. O sepultamento ocorreu no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, Zona Oeste da capital amazonense, encerrando anos de espera por um desfecho digno.
A situação veio à tona após a maternidade tentar, sem sucesso, localizar os responsáveis pelos fetos. Com o auxílio do Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas, foi possível judicializar o caso para autorizar o sepultamento e emitir os registros tardios de óbito, procedimentos necessários para que as crianças pudessem ser enterradas.
“Após termos conhecimento da situação, verificamos como a Defensoria do Amazonas poderia atuar para garantir a estas crianças um enterro digno. Durante esse processo, constatamos que as mães estavam em extrema vulnerabilidade, sendo, em sua maioria, pessoas em situação de rua e dependentes químicas. Por isso, decidimos ajuizar essa demanda para obter a autorização de sepultamento combinada com o registro tardio de óbito”, explicou a defensora Rosimeire Barbosa, responsável por conduzir a ação.
O processo também contou com a participação do serviço SOS Funeral, da Prefeitura de Manaus, responsável pela logística do sepultamento. Segundo o gestor do serviço, João Cláudio Nobre, “foi uma ação essencial para garantir um final digno a essas crianças, que infelizmente tiveram um começo de vida marcado pela vulnerabilidade”.
A questão legal foi complexa, uma vez que a legislação brasileira exige que os corpos sejam enterrados ou cremados com autorização da família ou em casos de saúde pública. Neste caso, a cremação foi descartada por falta de consentimento familiar, e a Justiça determinou o sepultamento no cemitério público. Além disso, foi necessário lidar com a escassez de espaço para sepultamento, resolvida com o apoio do SOS Funeral.
Esses corpos, de fetos que pesavam mais de 500 gramas — critério estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina para obrigatoriedade do registro de óbito e sepultamento —, não podiam mais permanecer na unidade hospitalar. O caso levantou um alerta sobre a necessidade de protocolos mais claros para situações semelhantes.
As crianças agora descansam dignamente, marcando o encerramento de um capítulo doloroso que expõe a fragilidade social e a falta de suporte adequado para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema. A ação também reforça a importância de uma atuação conjunta entre órgãos públicos para evitar que casos como este se repitam.
Agora, está em discussão uma recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) para estabelecer um protocolo que garanta o registro de óbitos e o sepultamento dentro dos prazos legais. A medida visa prevenir a sobrecarga em necrotérios e assegurar a dignidade das pessoas falecidas, evitando novas situações de abandono.
*Com informações da assessoria
