Júnior Almeida – Rios de Notícias
ITACOATIARA (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, nesta terça-feira, 28/7, a cassação do mandato do vereador de Itacoatiara, Aluísio Isper Netto (PV), após reconhecer que a federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) utilizou candidaturas femininas fictícias para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
A decisão confirma a sentença da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara, município localizado a 260 quilômetros de Manaus, e também determina a nulidade de todos os votos obtidos pela federação, além da inelegibilidade da maior parte das candidatas envolvidas no esquema.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pelo ex-vereador Dib Barbosa (Mobiliza), suplente nas eleições e atual secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Articulação Política.
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Durante o julgamento do recurso, o relator do processo, juiz Diogo Oliveira Franco, votou pela manutenção integral da sentença de primeiro grau.
Por maioria, o plenário do TRE-AM concluiu que as candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral, sem a realização de campanhas efetivas.
De acordo com a Justiça Eleitoral, ao menos três candidatas tiveram atuação considerada meramente formal, sem participação real na disputa e com votação inexistente ou extremamente baixa, características que reforçaram a tese de candidaturas “laranjas”.
Com a manutenção da decisão pelo TRE-AM, o mandato é cassado e a composição da Câmara Municipal de Itacoatiara deverá ser redefinida após a recontagem dos votos válidos.
Relembre a cassação
A decisão de cassação do parlamentar ocorreu no dia 8 de janeiro deste ano. Na época, a Justiça entendeu que quatro candidatas não realizaram campanha eleitoral efetiva e obtiveram votação extremamente baixa.
Veja quem são as candidatas:
- Ivanete de Souza Kato não recebeu nenhum voto;
- Aline Nicolino Pires teve apenas um voto;
- Ivete dos Santos Baraúna obteve cinco votos;
- Luane Victoria Moraes dos Santos recebeu dois votos.
Para o juízo eleitoral, os números evidenciam que as candidaturas tiveram caráter meramente formal, o que permitiu à federação concentrar recursos e estrutura em candidatos do sexo masculino. Aluísio Isper Netto foi eleito com 869 votos, por média, beneficiando-se da chapa considerada irregular.
Na avaliação da Justiça Eleitoral, as candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir formalmente a cota de gênero, permitindo à federação direcionar recursos e estrutura aos candidatos homens.
Eleito com 869 votos pela média da legenda, Aluísio Isper Netto acabou beneficiado pela chapa considerada irregular.
A reportagem tenta contato com os envolvidos. O espaço segue aberto para manifestações.
