Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus foi apontada por falhas na transparência pública relacionada à divulgação de salários de servidores municipais. A constatação foi divulgada em uma auditoria pelas organizações Transparência Brasil e República.org, que analisaram dados de 2024 de 53 entes públicos brasileiros, incluindo todas as capitais do país.
O levantamento avaliou critérios de transparência ativa e passiva, mecanismos previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI). No ranking nacional, Manaus aparece em posição intermediária, mas recebeu destaque negativo pela ausência de resposta a um pedido formal de informações feito durante a auditoria.
De acordo com o relatório, as organizações solicitaram à Prefeitura uma planilha completa da folha de pagamento de 2024, contendo 21 colunas de dados sobre servidores municipais.
O município, no entanto, não respondeu à solicitação dentro do prazo legal e foi classificado como “não respondeu” no indicador de transparência passiva.
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A auditoria destaca que a ausência de retorno descumpre obrigações previstas na LAI, que determina que órgãos públicos devem fornecer informações solicitadas por cidadãos, exceto em casos de sigilo legal. As entidades também afirmam que parte dos dados requisitados não estava disponível de forma integral no Portal da Transparência da administração municipal.
As organizações responsáveis pelo levantamento destacam que a ausência de resposta compromete o controle social e dificulta a fiscalização dos gastos públicos pela população e por órgãos de controle. À época analisada pela auditoria, a gestão municipal era comandada pelo ex-prefeito David Almeida (Avante).
O documento cita ainda que o Amazonas apresenta problemas relacionados à inconsistência dos modelos de contracheque disponibilizados, já que a estrutura e a codificação dos dados variam entre diferentes órgãos estaduais.
O relatório também aponta dificuldades de acesso à API do Governo do Estado do Amazonas, onde, devido à ausência de códigos identificadores dos órgãos estaduais, foi necessário realizar coleta avançada de dados no portal da transparência, com simulação de cliques de usuário.
Índice de Transparência de Remunerações
O Índice de Transparência de Remunerações avalia os Executivos subnacionais quanto à facilidade de acesso às remunerações e à completude dos dados, considerando informações cadastrais e pagamentos realizados a cada servidor.
O objetivo da análise é verificar o nível de transparência das remunerações de servidores públicos dos Poderes Executivos dos estados, do Distrito Federal e das capitais estaduais.
A coleta de dados foi realizada entre agosto e outubro de 2025. O ano de 2024 foi utilizado como referência para permitir a análise de um período completo mais recente, já que os contracheques de 2025 ainda não estariam integralmente disponíveis.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para manifestação sobre o caso, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
