Redação Rios
MANAUS (AM) – Mais de 9 mil unidades consumidoras atendidas pela Âmbar Energia no Amazonas podem perder o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a partir de janeiro de 2027. O risco ocorre porque os cadastros dos beneficiários estão desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, 368 mil unidades consumidoras no estado recebem o benefício. Para continuar com o desconto, os clientes que apresentam pendências cadastrais devem atualizar as informações até 31 de dezembro de 2026.
A mudança faz parte das novas regras para manutenção da Tarifa Social. A Âmbar Energia orienta os consumidores a regularizarem os dados e disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso ao benefício e ajudar as famílias que têm direito à Tarifa Social a continuarem recebendo o desconto na conta de luz”, afirma Kelliane Aquino, gerente de Atendimento da empresa.
O que muda a partir de janeiro de 2027?
Para continuar recebendo a Tarifa Social, o consumidor deverá atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- Ser titular da conta de energia e do benefício social;
- Pertencer ao mesmo grupo familiar do beneficiário;
- Ter o endereço da unidade consumidora compatível, ao menos no mesmo município, com o endereço cadastrado no CadÚnico ou no BPC.
Quem já recebe o desconto, mas não atende a nenhuma dessas condições, deverá atualizar os dados até 31 de dezembro de 2026. Se necessário, também será possível regularizar a titularidade ou o endereço da conta junto à concessionária.
Como funciona o desconto na conta de luz?
O cálculo do benefício não muda em janeiro de 2027. Desde 2025, com a Lei nº 15.235/2025, a Tarifa Social garante desconto de 100% sobre a parcela da tarifa de energia correspondente ao consumo mensal de até 80 kWh.
Na prática, quem consome até esse limite tem o valor da energia integralmente descontado. Já um consumidor que utiliza 100 kWh, por exemplo, não paga pelos primeiros 80 kWh, mas precisa pagar pelos 20 kWh excedentes, conforme a tarifa vigente definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O desconto é aplicado somente sobre a tarifa de energia. Tributos e contribuição de iluminação pública continuam sendo cobrados normalmente na fatura.
Quem tem direito à Tarifa Social?
Conforme a Lei nº 15.235/2025, podem receber o benefício:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo;
- Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, quando houver integrante que utilize equipamentos elétricos continuamente para tratamento de saúde;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que atendam aos critérios legais de renda.
O recebimento do Bolsa Família, por si só, não garante a inclusão automática na Tarifa Social.
Como consultar o desconto na fatura?
A informação sobre o benefício aparece no canto superior direito da conta de energia, abaixo do número da unidade consumidora (UC).
A classificação também pode ser consultada no campo “Classe/Subclasse”, no quadro “Dados da Unidade Consumidora”. Já o valor do desconto aparece na descrição da conta, identificado como “DESCONTO TARIFA SOCIAL ATÉ 80KWH”.
Como solicitar ou atualizar o benefício?
O sistema da Âmbar Energia consulta diariamente as informações disponíveis e realiza o cadastro automático de novos beneficiários. Também é possível solicitar a inclusão pelos canais oficiais da empresa ou nas lojas de atendimento presencial.
Para isso, é necessário apresentar:
- RG e CPF do titular da conta;
- CPF do beneficiário;
- Número do NIS ou comprovante de inscrição no CadÚnico;
- Comprovante do BPC, quando for o caso.
Nos casos em que houver utilização de aparelhos elétricos para tratamento de saúde, também será exigido laudo médico atualizado que indique o período de utilização.
A empresa recomenda ainda que os consumidores mantenham telefone e e-mail atualizados.
Atendimento itinerante em Manaus
Entre os dias 3 e 6 de novembro, a Âmbar Energia realizará atendimentos itinerantes em diferentes bairros de Manaus, das 8h30 às 16h. A ação tem como objetivo esclarecer dúvidas e auxiliar os consumidores na regularização dos cadastros.
Confira os locais:
Terça-feira, 3/11
- São José Operário (zona Leste): Escola Estadual Ernesto Penafort, estacionamento em frente, Rua Anambé-Branco, 770.
- Presidente Vargas (zona Sul): Rotatória da Orla 56 Presidente Vargas, Rua da Legião, 56.
Quarta-feira, 4/11
- São Raimundo (zona Oeste): Parque Linear das Cacimbas, Rua das Cacimbas, 95-173.
- Cidade de Deus (zona Norte): MUSA – Museu da Amazônia, estacionamento, Avenida Margarita, 6305.
Quinta-feira, 5/11
- Colônia Oliveira Machado (zona Sul): Paróquia São Francisco das Chagas, Rua Felismino Soares, s/n.
- Novo Aleixo (zona Norte): Associação Lêda Vieiralves de Oliveira (ALVO), Avenida João Câmara, 1535.
Sexta-feira, 6/11
- Adrianópolis (zona Centro-Sul): Panificadora Fruta Pão, Travessa 03, lojas 06/07, Conjunto Iça Paraíba.
- Tarumã-Açu (zona Oeste): Maloca dos Povos Indígenas, Rua Rio Purus, 180, Parque das Tribos.
Canais de atendimento
Os consumidores podem buscar informações e orientações pelos seguintes canais:
- Call Center e WhatsApp: 0800 701 3001;
- Aplicativo: Âmbar Energia AM;
- Site: ambarenergia-am.com.br;
- Telegram: @ambarenergiaam_bot.
Os endereços das lojas de atendimento presencial também podem ser consultados no site da empresa.
*Com informações da assessoria
