Tag: STF

A autora do projeto é a deputada Chris Tonietto, que coleta assinaturas para aprovar o pedido de urgência e votar ...

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou nesta sexta-feira, 22/9, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira, 21/9, em Brasília, ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do marco temporal para demarcação de terras ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira, 21/9, julgar inconstitucional a tese ...

O STF retomou na quarta, 20/9, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu nesta quarta-feira, 20/9, a sessão para retomada do julgamento ...

Deltan, deputado cassado e ex-procurador da República (Podemos-PR) anunciou que não irá recorrer ao STF em busca de recuperar seu ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14/9, o primeiro réu envolvido nos atos antidemocráticos do dia 8 de ...

O STF começou a julgar, em sessão extraordinária, as primeiras ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.