STF volta a julgar marco temporal de terras indígenas nesta quarta-feira, 7
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomando nesta quarta-feira, ...
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Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli será o relator do recurso apresentado por ...
Redação Rios SÃO PAULO (SP) - O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que ...
A tese do marco temporal dá direito aquelas comunidades que estivessem na posse dos territórios na promulgação da Constituição de ...
Com a abertura do inquérito, Moraes determinou que a PF ouvisse o advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram ...
Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer novos ataques ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF)- Nesta quinta-feira, 18/5, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um prazo ...
Outro bloco com 250 denúncias está com o julgamento marcado para começar nos primeiros instantes desta terça-feira
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de busca e apreensão, nos estados de São Paulo, ...
No julgamento, prevaleceu o voto proferido pela presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, para anular o ...