Tag: STF

´Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, por negar um recurso da deputada Carla Zambelli ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista ...

Nunes Marques observou que a Lei Complementar 17/1997, do Amazonas, "inovou na matéria ao fixar como critério o maior tempo ...

Redação Rios BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira, 30/10, a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um ...

Redação Rios SÃO PAULO (SP) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em liberdade provisória ...

Barroso fez críticas a desigualdade social e expressou preocupação com a riqueza no país, em evento da OAB na última ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF ) — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira, 23/10, maioria de votos pela condenação ...

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a lei de cotas da Universidade do Estado Amazonas (UEA).

Redação Rios SÃO PAULO (SP) - A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está preocupada com a capacidade de ...