Tag: STF

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira, 1º, o ...

‘Único meio de provar minha inocência’, diz Janones sobre inquérito de rachadinha

Redação Rios BRASÍLIA - O deputado federal, André Janones (Avante-MG), afirmou, nesta sexta-feira, 1º, que tem expectativas de que o ...

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta sexta-feira, 1º/11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ...

Deputados apresentam projeto para derrubar decisão do STF que atinge imprensa

Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema.

STF define que prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, 30/11, que as ações que pedem indenizações ...

STF valida abertura de pacote dos Correios em casos de suspeita de crime

Redação Rios BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, nesta quinta-feira, 30/11, a abertura de encomendas encaminhadas ...

Sindicato do AM defende tese que responsabiliza veículos de imprensa por declarações falsas

O STF aprovou uma tese para responsabilizar veículos de imprensa por acusações falsas feitas por entrevistados contra terceiros.

Decisão do STF faz do jornalismo atividade de risco, diz constitucionalista

A decisão do STF que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar à autocensura.

A possível entrada de Dino no STF traz a perspectiva de acentuar o perfil político da Corte

‘Politização’ do STF em recentes indicações gera debate sobre perfil dos ministros

28 de novembro de 2023