STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira, 18/10, que estados e municípios devem garantir ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta, 18/10, o julgamento de ação que discute mudanças do atual modelo ...
Redação Rios BRASIL - Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ...
Redação Rios SÃO PAULO (SP) - O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, elogiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Peritos criminais federais estão inconformados com o fato de as imagens do entrevero no Aeroporto Internacional de Roma.
Redação Rios BRASIL - Mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no ...
O STF condenou mais três envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro. Os réus são João Lucas Vale Giffoni, ...
O STF vai definir se essa restrição é compatível com o artigo 227 da Constituição, que trata da proteção integral ...
Redação Rios BRASIL - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo ...
Rios de Notícias BRASÍLIA (DF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 29, em ...