Tag: STF

Redação Rios BRASÍLIA (DF) -  Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe ...

Redação Rios SÃO PAULO (SP) - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Rafael ...

Cristiano Zanin votou para anular a decisão colegiada que permitiu a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS.

Redação Rios MANAUS (AM) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira, 23/11, que ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira, 22/11, ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Senado aprovou nesta terça-feira, 21/11, por 48 votos a 20, um rito especial para ...

´Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, por negar um recurso da deputada Carla Zambelli ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista ...

Nunes Marques observou que a Lei Complementar 17/1997, do Amazonas, "inovou na matéria ao fixar como critério o maior tempo ...