Tag: STF

A PF pediu a abertura de inquérito para investigar suposto crime de injúria do deputado federal Nikolas Ferreira contra o ...

A diretoria da UEE/AM repudiou a decisão que suspendeu a bonificação de 20% nas notas do Enem para estudantes que ...

O ministro do STF, Gilmar Mendes, sinalizou rejeição da Corte à proposta de emenda à Constituição (PEC) promovida pelo presidente ...

O STF suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Transparência Internacional Brasil negou, em nota, que tenha recebido ou gerenciado valores recuperados através ...

A abertura dos trabalhos do Judiciário em 2024 e a posse de Ricardo Lewandowski explicitaram a aliança entre Executivo e ...

A Polícia Federal pediu na terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado ...

Barroso afirmou ser necessária uma regulamentação da inteligência artificial (IA) baseada em valores e princípios gerais.

Rodrigo Pacheco disse que encaminhará um ofício ao STF solicitando a lista de nomes de deputados e senadores que possam ...

O subprocurador-geral defendeu a condenação de Marco Feliciano ao pagamento de R$ 100 mil por ofender a população LGBT.