Tag: STF

Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema.

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, 30/11, que as ações que pedem indenizações ...

Redação Rios BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, nesta quinta-feira, 30/11, a abertura de encomendas encaminhadas ...

O STF aprovou uma tese para responsabilizar veículos de imprensa por acusações falsas feitas por entrevistados contra terceiros.

A decisão do STF que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar à autocensura.

Além de gerar debate sobre a politização, a possível entrada de Dino no STF, traz a perspectiva de acentuar o ...

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que não foi sondada ou procurada para assumir o Ministério da ...

A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF abalou a cúpula do PT, que não esconde a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira, 27/11, Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR.

O presidente já havia sinalizado a possível indicação de Flávio Dino para o STF, tendo também em vista a de ...