PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero ...
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Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17/4, uma ...
Redação Rios SÃO PAULO (SP) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na terça, 19/3, que o governo ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13/3, por votação simbólica, ...
O ministro do STF, Gilmar Mendes, sinalizou rejeição da Corte à proposta de emenda à Constituição (PEC) promovida pelo presidente ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Senado aprovou nesta terça-feira, 21/11, por 48 votos a 20, um rito especial para ...
Redação Rios BRASIL - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo ...