Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Escolhido para relatar no Senado a PEC que prevê o fim da escala 6×1, Omar Aziz (PSD-AM) tem no histórico votos favoráveis a duas das principais reformas que alteraram regras para os trabalhadores nos últimos anos: a Trabalhista, em 2017, e a da Previdência, em 2019.
Em julho de 2017, Omar votou “sim” à Reforma Trabalhista do governo Michel Temer. O projeto foi aprovado no Senado por 50 votos a 26.
A mudança flexibilizou diversos pontos da CLT. Entre eles, regulamentou o trabalho intermitente, no qual o funcionário pode ser convocado conforme a necessidade do empregador e recebe pelo período trabalhado, além de ampliar as situações em que acordos coletivos podem definir condições diferentes das previstas na legislação.
O governo e os defensores da reforma argumentavam que as mudanças modernizariam as relações de trabalho e estimulariam empregos. Sindicatos e opositores, por outro lado, apontavam risco de precarização e redução da proteção ao trabalhador.
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A visão negativa apareceu também entre a população. Pesquisa Datafolha divulgada em 2022 mostrou que 56% dos brasileiros consideravam que a Reforma Trabalhista havia beneficiado mais os empresários do que os trabalhadores.
Omar também apoiou Reforma da Previdência
Dois anos depois, Omar votou “sim” à Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro.
A mudança estabeleceu, entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, extinguiu como regra geral a aposentadoria apenas por tempo de contribuição e modificou o cálculo dos benefícios.
Na época, a proposta também enfrentava resistência. Pesquisa Datafolha de abril de 2019 mostrou que 51% dos brasileiros eram contrários à reforma, enquanto 41% eram favoráveis.
Mesmo diante da divisão popular e das críticas de sindicatos e entidades de trabalhadores, a reforma foi aprovada. Omar votou favoravelmente ao texto.
Agora, relator da PEC 6×1
O histórico volta ao centro do debate porque Omar foi escolhido relator da PEC 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Conhecida como PEC do fim da escala 6×1, a proposta reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, prevê dois dias de descanso remunerado e proíbe redução salarial. Como relator, Omar poderá recomendar a aprovação, rejeição ou apresentar mudanças no texto.
Omar Aziz já declarou em entrevistas recentes ser favorável à redução da escala 6×1. Na sexta-feira, 21, o senador comemorou a escolha e reafirmou o posicionamento nas suas redes sociais.
“Nós vamos acabar com ela! Agora é 5×2, dando saúde mental aos trabalhadores, permitindo aos trabalhadores que eles possam ficar mais tempo com a sua família. É a vitória do povo brasileiro”, afirmou.
A posição atual contrasta com seu histórico de apoio às reformas trabalhista e da Previdência, ambas alvos de forte resistência de entidades ligadas aos trabalhadores.
Agora, caberá ao relatório apresentado pelo senador mostrar qual posição de fato ele adotará de fato neste novo debate sobre os direitos dos trabalhadores.
