Tag: lei estadual

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Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ...

Advogada de direito do consumidor aconselha o que deve ser feito caso o estabelecimento descumpra a norma

A nova Lei de autoria do deputado George Lins determina iniciativas de prevenção da ambliopia em escolas públicas do Amazonas.